DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a emenda constitucional 103/2019;

Nova. Informações: [email protected], Tel: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12:00h às 18:00h.

RESOLVE:

Piedade de Ponte Nova, 01 de setembro de 2026 -

Art. 1º - Fica afastado para tratamento da saúde, a partir de 31/08/2026, o Servidor Público Municipal, LUCAS PETRINI SILVA CASTRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme atestado médico apresentado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 31 de agosto de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por:

Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 9BD6E5E8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIEDADE DE PONTE NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 016/2026 – Processo Licitatório 062/2026 – Edital Consolidado - A prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de plataforma educacional digital, com o objetivo de apoiar a implementação das competências e habilidades previstas no Complemento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação, destinada aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Piedade de Ponte Nova/MG . Data da sessão: 22/09/2026 às 09:00 horas. Informações: [email protected], Tel: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12:00h às 18:00h.

Piedade de Ponte Nova, 01 de setembro de 2026 -

GERALDO NOBRE NETO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Vanilce Das Graças Oliveira Souza Código Identificador: 77227132

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 002/2026

Aviso de Licitação – Credenciamento Eletrônico 002/2026 – Processo Licitatório 064/2026 – Edital - A prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a licitação referente ao Credenciamento Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de realização de exames laboratoriais, incluindo coleta e análise, em atendimento ao município de Piedade de Ponte

GERALDO NOBRE NETO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Vanilce Das Graças Oliveira Souza Código Identificador: 3F2FCB39

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA INEXGIBILIDADE 009/2026 RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a inexigibilidade Processo administrativo 166/2026 Dispensa 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, DESTINADOS A PRESTAR APOIO TÉCNICO E JURÍDICO AO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG EM PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VOLTADOS NA RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS CONFORME TR. Data da ratificação: 01 de setembro de 2026. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS‖ CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor dos honorários: 20% sobre os valores efetivamente restituídos .

Pirajuba MG, 01 de setembro de 2026.

AIRTON ALVES. Prefeito.

Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: 081A7B37

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 088/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90027/2026, Registro de Preços N°. 015/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com base na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADOS. Contratada: DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - 37.020.966/0001-09, Valor Total de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais), DAYANA FERNANDES GOUVEIA SANT ANA - 36.142.202/0001-15, Valor Total de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais). Período de 12 (doze) meses.

Piranga/MG, 01/09/2026

LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 9E5E50F7

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