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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 183

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

PRODEMGE , no intuito de atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Município de Pitangui. Mais informações pelo telefone 37–99975-0291. O processo encontra-se no site https://pitangui.mg.gov.br/.

Publicado por: Solange da Silva Trindade Código Identificador: 8ABF84FE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0278/26 Decorrência: Processo Licitatório N° 000159/26 - CREDENCIAMENTO n° 0016/26

Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Funilaria para restauração de veículos da frota municipal, conforme especificado no edital.

Contratado: 65.733.712 PAULO CESAR PEREIRA, CNPJ n° 65.733.712/0001-65. Valor global estimado de R$ 210.000,00. Data da assinatura: 25/08/2026. Vigência: Observado o disposto no art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á de 25 de agosto de 2026 até 04 de agosto de 2027, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 106 e seguintes, da lei 14.133/21.

Dotação Orçamentária:

02010104122200120010000339039001.500.000 F44 02020204122200120040000339039001.500.000 F60 02020306182200120050000339039001.500.000 F76 02020406181200120020000339039001.500.000 F79 02020406181200120030000339039001.500.000 F84 02040312361200220390000339039001.500.000 F181 02040312361200220390000339039001.550.000 F182 02040312361200220390000339039001.553.000 F183 02040612361200220140000339039001.500.000 F210 02050110301200420150000339039001.500.000 F283 02050110301200420150000339039001.600.000 F284 02050110301200420150000339039001.621.000 F285 02050210302200420160000339039001.500.000 F324 02050210302200420160000339039001.600.000 F325 02050210302200420160000339039001.621.000 F326 02050210302200420380000339039001.500.000 F347 02050210302200420380000339039001.621.000 F348 02050310305200420170000339039001.500.000 F372 02050310305200420170000339039001.600.000 F373 02050310305200420170000339039001.621.000 F374 02050510122200420190000339039001.500.000 F386 02060115452200920200000339039001.500.000 F450 02060115452200920200000339039001.501.000 F451 02060115452200920200000339039001.720.000 F452 02060125752200920230000339039001.500.000 F462 02060125752200920230000339039001.751.000 F463 02070126606200920210000339039001.500.000 F476 02070126606200920210000339039001.501.000 F477 02080120601201120270000339039001.500.000 F494 02080218541201220260000339039001.500.000 F507 02090108244200520330000339039001.500.000 F537 02090108244200520330000339039001.660.000 F538 02090108244200520360000339039001.500.000 F553 02090208243200520340000339039001.500.000 F577 02100127812200620280000339039001.500.000 F603

ROSIEL DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: DAC6E46C

O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Rosiel de Lima, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, a Prefeitura Municipal de Poço Fundo (MG), nos termos da Lei 14.133/21 e Lei 10.024 de 20/09/19, realizará o Processo Licitatório n° 172/2026, Pregão Eletrônico nº 109/2026, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PÁ CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAPL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E SERVIÇOS PÚBLICOS RURAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura será dia 21 de setembro de 2026, 13:00 horas. O edital na íntegra encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e os manuais para participação no sistema eletrônico encontram-se no site http://www.pocofundo.mg.gov.br.

ROSIEL DE LIMA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: 87D26587

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGAO ELETRONICO 110-26

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 173/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 110/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CIMENTO PORTLAND CP II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: F4CEADE2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 6.452, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Procede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências .

O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso das atribuições de seu cargo, de conformidade com as leis em vigor, em especial aquelas que lhes são expressamente outorgadas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica cancelada a despesa relacionada no Memorial Justificativo que faz parte deste decreto:

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre/MG, 31 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGAO ELETRONICO 109-26

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