DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

GABRIEL BIAZOTTO CLINICA MEDICA LTDA CNPJ: 51.047.401/0001-38

Protocolo sob o nº 04611/2026, no dia 31/08/2026.

Art. 5º Os demais representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa permanecem inalterados, conforme composição vigente.

Art. 6º Aprovar a ATA CMDPI n° 02/2026.

• Consulta médico Psiquiatra.

O Prefeito do Município do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato da Comissão de Contratação.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: D6E83D71

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA RESOLUÇÃO CMDPI Nº. 02/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº. 02/2026 de 02 de Julho de 2026.

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros e a eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI para o biênio 2026–2028 e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Prata-MG – CMDPI, no uso das suas atribuições legais da Lei Municipal N°14/2023.

CONSIDERANDO as alterações nas representações dos órgãos governamentais que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI;

CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos respectivos órgãos para composição do Conselho;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do CMDPI em razão da substituição de representantes; CONSIDERANDO a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em reunião ordinária no dia 02 de julho de 2026;

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação dos membros presentes na referida reunião;

RESOLVE:

Art. 1º Registrar a atualização dos representantes governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, conforme as indicações apresentadas pelos respectivos órgãos: I – Secretaria Municipal de Finanças:

a) Marivone Viana Silvério –titular;

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prata/MG, 02 de julho de 2026.

POLIANE SOUSA DANTAS Presidente do CMDPI.

Publicado por: Mariane Alves Código Identificador: 2072F564

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA DECRETO

DECRETO Nº 1468/2026

―Autoriza cessão de servidora ao MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG e dá outras providências¨.

O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em especial as contidas na Lei 838/2010, DECRETA:

Art. 1º- Fica autorizada a cessão, sem ônus, da Sra. SILVANA APARECIDA DE FARIA MELO servidora efetiva do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG no cargo de Supervisora Escolar ao Município de Araxá-MG, para prestar serviços no Município de Araxá-MG, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Art. 2º- Fica revogado o decreto n° 1340 de 1º de Setembro de 2025. .

Art. 3º- Este decreto entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pratinha-MG Em 1º de Setembro 2026.

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Sabrina Miranda Reis Código Identificador: 50B42578

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUARTEL GERAL

b) Luanny Carla Cardoso Silva –suplente.

II – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Dulce Maria de Freitas Maia – titular;

b) Alexandre Rodrigues Souza – suplente.

Art. 2º Fica constituída a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI para o biênio 2026–2028 , eleita pelos membros do Conselho, com a seguinte composição: I – Presidente: Poliane Sousa Dantas, representante da sociedade civil;

II – Vice-Presidente: Júlia Aguilera Guimarães, representante governamental;

III – Primeira Secretária: Adriana Cristina Silva Rodrigues, representante governamental;

IV – Segunda Secretária: Maria de Lourdes Batista da Silva Teixeira, representante da sociedade civil.

Art. 3º Compete à Diretoria exercer as atribuições previstas na legislação municipal e no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, observadas as deliberações do Plenário.

Art. 4º O mandato da Diretoria corresponderá ao biênio 2026–2028 , observadas as disposições da legislação municipal e do Regimento Interno do CMDPI.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 185/2026, PROCESSO 277/2026 ART. 75 § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022;

RENATO AUGUSTO MENDES , solicitante da demanda em exercício no uso de suas atribuições legais fincadas na lei orgânica, e, ainda no que prescreve o ART. 75, § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022, RATIFICO E AUTORIZO, contratação do licitante MINAUTO MINAS AUTOMOVEIS LIMITADA , no valor de R$ 4.380,39 ( Quatro Mil e Trezentos e Oitenta Reais e Trinta e Nove Centavos ), devendo o setor de compras proceder a emissão da ordem de serviço devendo o ato em questão ser publicado no site oficial do município, e, ainda no diário oficial dos municípios mineiros, (AMM), na forma contida no parágrafo único do art. 72 da já citada lei de licitações.

Quartel Geral, 28 de Agosto de 2026.

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