DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Valor do repasse: R$40.803,84 ( TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)

Prazo de vigência do termo: de 28/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 74237B82

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS nº 039/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line , no endereço https://licitanet.com.br , no dia 16/09/2026, às 08 horas, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos em geral para manutenção e reparos dos prédios e logradouros públicos do município do Prata/MG. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br . Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.

Prata-MG, 01 de setembro de 2026.

GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Pregoeiro.

Publicado por: Gustavo Dos Santos Faria Código Identificador: B84F8A47

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 197/2026.

Processo Licitatório nº 148/2023 – Modalidade: Inexigibilidade Por Credenciamento nº 022/2023.

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de pintor, pedreiro, carpinteiro, jardineiro, serralheiro, eletricista, encanador/bombeiro hidráulico e calceteiro, para manutenção das instalações prediais de forma preventiva e corretiva no município do Prata/MG, conforme solicitação das Secretarias mediante demanda.

Contratante: MUNICÍPIO DE PRATA-MG. Credenciada: 62.786.707 ANDERSON DA PURIFICAÇÃO FIGUEIREDO

-LOTE 05-AUXILIAR DE SERRALHEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

-LOTE 06-ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -LOTE 06-AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -LOTE 07-ENCANADOR/BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -LOTE 07-AUXILIAR DE ENCANADOR/BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -LOTE 08-CALCETEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -LOTE 08-SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

Vigência: Contratação vigorará por 12 (doze) meses, tendo por início a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 01/09/2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA . Prefeito Municipal.

Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: B03D64BC

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação do Prefeito Municipal 01/09/2026

Inexigibilidade por Credenciamento nº 022/2023, Processo Licitatório nº 148/2023 – Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de pintor, pedreiro, carpinteiro, jardineiro, serralheiro, eletricista, encanador/bombeiro hidráulico e calceteiro, para manutenção das instalações prediais de forma preventiva e corretiva no município do Prata/MG, conforme solicitação das Secretarias mediante demanda. Credenciada: 62.786.707 ANDERSON DA PURIFICAÇÃO FIGUEIREDO.

O Prefeito do Município do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato da Comissão Permanente de Licitação.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: C83CF54D

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N° 003/2026.

CNPJ: 62.786.707/0001-2 2

Protocolo sob o nº 04567/2026 no dia 28/08/2026

Ratificação do Prefeito Municipal 01/09/2026.

• -LOTE 01-PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

Credenciamento nº 003/2026, Processo Licitatório nº 085/2026 – Objeto: Credenciamento de profissionais e/ou pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames, cirurgias, plantões, transferências, imobilização ortopédica, fonoaudiólogo, confecção de próteses dentárias e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Prata/MG.

Credenciadas:

FEIJÓ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

CNPJ: 44.694.369/0001-17 Protocolo sob o nº 04383/2026, no dia 25/08/2026.

• Transferência Diurna (Período das 07:00 às 19:00 horas) - Transferência Noturna (Período das 19:00 às 07:00 horas)

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