DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Pouso Alegre/MG, 01 de setembro de 2026.

JOÃO LÁZARO OLIVEIRA SIMÕES Secretário Municipal de Licitações e Contratações Públicas

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: FC9EB859

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 201/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação excepcional contrato Nº 201/2025. Decorrência: PREGÃO ELETRONICO nº 92/2024 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE ANALISADOR DE ÍONS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DOS TESTES E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PARA ATENDER À DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com inicio em 28/08/2026 e termino previsto para 26/02/2027. Contratada:BIOSYS LTDA. Data assinatura 26/08/2026. Dotação orçamentária: 02.011.0010.0302.0002.2016.3.3.90.39.00– ficha 1512.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 418763E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REAJUSTE CONTRATO Nº 273/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Termo de reajuste de preços CONTRATO Nº 273/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2024 - Objeto: ― PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DESARMADA, E VIGIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, BEM COMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARMES COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO E TODA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES E PRÉDIOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. Indice de reajuste 3,8125 % . CONTRATADA : CONSÓRCIO CIDADE SEGURA – CCS. Dotação orçamentária nº 02.020.000.0004.0122.0045.2041.3.3.90.39.00 – ficha 1185 / 02.007.000.0012.0361.0027.2073.3.3.90.40.00 – ficha 1432 / 02.016.000.0008.0244.0025.2127.3.3.90.40.00 – ficha 1381 / 02.016.000.0008.0244.0025.2127.3.3.90.40.00 – ficha 1679. Data de assinatura: 28/08/2026.

Publicado por:

Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 671BF6B0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 013/2026 PROCESSO 047-2026 - PNAE

Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e CRECHE DALELA TANNÚS, CNPJ nº 22.229.694/0001-76 .

Objeto: Constitui objeto deste Convênio, o desenvolvimento de ações visando a melhoria na qualidade de alimentação das crianças em atendimento educacional, buscando oferecer aos alunos uma alimentação adequada para suprir suas necessidades alimentares, pois

muitas vezes, vêm de casa sem se alimentarem, conforme Plano de Trabalho elaborado pela CONVENENTE.

Fundamento Legal: artigo 2º, ―a‖ da Lei nº 13.019/2014; Resolução nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013; Lei Federal 13.204/2015, Art. 2-A c/c Lei 11.947/2009.

Valor do repasse: R$51.810,00 ( cinquenta e um mil oitocentos e dez reais)

Prazo de vigência: de 01/09/2026 a 01/01/2027 Data da Assinatura: 01/09/2026

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 5A86FC09

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 041/2026 – TERMO DE FOMENTO -INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2026

Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e CEREA-CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA CNPJ nº 21.239.132/0001-40

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de Emendas Impositivas Municipais dos Vereadores Ane Rose (R$ 2.000,00), Cláudia Motta (R$ 6.000,00), Cláudio Nunes (R$ 5.000,00), Fábio Eustáquio (R$ 17.903,84), Nara Abgail (R$ 2.000,00), Renato Campos (R$ 5.000,00) e Romes Oliveira (R$ 2.900,00), totalizando o valor de R$ 40.803,84 (quarenta mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), destinados à execução de ações de interesse público voltadas à reforma e melhorias da sede da instituição, incluindo adequações estruturais, manutenção predial e aquisição de materiais necessários à sua conservação, bem como à aquisição de bens permanentes e à manutenção preventiva e corretiva de veículo utilizado nas atividades institucionais, visando ao fortalecimento da capacidade operacional da entidade e à melhoria dos serviços prestados à comunidade.

Fundamento Legal: Art. 31 da Lei Federal n° 13.109/2014 e demais alterações c/c Lei Orçamentária anual.

Valor do repasse: R$40.803,84 ( TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) Prazo de vigência do termo: de 01/09/2026 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e CEREA-CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA CNPJ nº 21.239.132/0001-40

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de Emendas Impositivas Municipais dos Vereadores Ane Rose (R$ 2.000,00), Cláudia Motta (R$ 6.000,00), Cláudio Nunes (R$ 5.000,00), Fábio Eustáquio (R$ 17.903,84), Nara Abgail (R$ 2.000,00), Renato Campos (R$ 5.000,00) e Romes Oliveira (R$ 2.900,00), totalizando o valor de R$ 40.803,84 (quarenta mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), destinados à execução de ações de interesse público voltadas à reforma e melhorias da sede da instituição, incluindo adequações estruturais, manutenção predial e aquisição de materiais necessários à sua conservação, bem como à aquisição de bens permanentes e à manutenção preventiva e corretiva de veículo utilizado nas atividades institucionais, visando ao fortalecimento da capacidade operacional da entidade e à melhoria dos serviços prestados à comunidade.

Fundamento Legal: Art. 31 da Lei Federal n° 13.109/2014 e demais alterações c/c Lei Orçamentária anual.

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