Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 192

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

(BISCOITOS) DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATADA: MARILZA GOMES SILVA 50629875634, CNPJ 34.524.325/0001-95 Vigência Final: 13/08/2027

ASS RICARDO DA SILVA PAZ ##CAR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: F2F52DDB

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, do Contrato 053/2025 referente ao Processo Licitatório n° 043/2025, Inexigibilidade 015/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. CONTRATADA: CLODOALDO RODRIGUES DO CARMO, CPF: 76..*-53

Vigência Final: 25/08/2027

ASS RICARDO DA SILVA PAZ ##CAR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 4107E26B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ENCERRAMENTO PROCESSO SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 10640/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO

ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA

AUTOS: 10640/2019

Comissão Processante: Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Luzinete Ferreira Rodrigues e Valéria Januário.

Decisão: Extinguir o processo de sndicância por ausência de autoria e materialidade dos fatos com fulcro no art. 171, §1º e §2°, da Lei Complementar Municipal 038/2006, modificado pela Lei Complementar Municipal 169/2017.

Publicado por: Valeria Januario Trindade Código Identificador: 64D5851F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 135/2025

REFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –

Torna público o extrato da celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registros de Preços Nº 135/2025, referente ao Processo SEI Nº 456.333.014977/2025-32.

Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (Contratantes) com Interveniência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o a empresa ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA.

Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência da ata por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de julho de 2026 e termino em 22 de julho 2027, e reajustar os preços no 4,567040% totalizando o valor global da ata em R$ 22.520,20 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos).

Data da assinatura do aditivo: 22 de julho de 2026.

MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUSA /

Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 9532E11E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 136/2025

REFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Torna público o extrato da celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registros de Preços Nº 136/2025, referente ao Processo SEI Nº 456.333.014977/2025-32.

Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (Contratantes) com Interveniência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência da ata por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de julho de 2026 e termino em 22 de julho 2027, e renovar os quantitativos permanecendo os preços inalterados, mantendo o valor global da ata renovado em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Data da assinatura do aditivo: 22 de julho de 2026.

MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUSA /

Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: C5C954C2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 137/2025

REFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Torna público o extrato da celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registros de Preços Nº 137/2025, referente ao Processo SEI Nº 456.333.014977/2025-32.

Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (Contratantes) com Interveniência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

Data da assinatura do aditivo: 22 de julho de 2026.