DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N. º 35/2.026. TIPO: MENOR PREÇO. EXCLUSIVO PARA ME e EPP. OBJETO : Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado materiais de expediente (papelaria), conforme especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante do Edital, por solicitação de diversas Secretarias Municipais. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.458/2023, 3.461/2023,3462/2023, e Decreto nº 3.079/2021, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. DATA LIMITE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8:29 h do dia 15 de setembro de 2026 (horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA:15 de setembro de 2026 às 08:30h (horário de Brasília) LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO :O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônicohttps://licitanet.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS : Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014.Email:[email protected] através do site:http://[email protected] e www.licit anet.com.br;

São Francisco de Sales, 01 de setembro de 2.026 .

LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA – Pregoeira.

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: 8C9C8289

COMISSÃO DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO CLASSIFICADO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 Pregão Eletrônico Registro de preços nº 08/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, ressolagem/recauchutagem e conserto (vulcanização), com fornecimento de pneus, câmaras de ar e fitão, para a frota de veículos leve, médio e pesados e máquinas pesadas e implementos de propriedade do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integram e complementam o Edital por solicitação de diversas Secretarias Municipais. Convoca o Licitante subsequente, na ordem de classificação: GG EMPREENDIMENTO E NEGOCIOS LTDA, classificada em 2º lugar no certame, para o fornecimento dos itens: 84,85 e 86. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme do art. 90 § 2º e § 4º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não haja interesse no fornecimento, favor informar expressamente, possibilitando o prosseguimento do certame, obedecendo a ordem de classificação.

São Francisco de Sales MG, 25 de agosto de 2026.

JUCIANA LOPES DA SILVA

Diretora de Departamento de Compras e Material CPF:084.576.446-

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: F6EB3711

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO CONTRATO N º 66/2026 A Sr.ª . Diretora do Departamento de Material da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, Por intermédio do presente, torna público, para amplo conhecimento dos interessados o extrato do contrato em epígrafe: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG Contratado: BAVEP-BARRETOS VEICULOS E PECAS LIMITADA. Processo nº 58/2026 Pregão Eletrônico Nº 31/2026 Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo 7 Lugares, 0 KM ano modelo e fabricação, fabricação mínimo 2026/2027, ou superior para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a Resolução nº11.028 de 16 de abril de 2026, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital. Vigência: A vigência do contrato será da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, ou até a entrega total, sendo que neste período a Contratada se obriga a entregá-los no prazo máximo de até 5 (cinco) dias contadas da solicitação emitida pelo órgão solicitante, podendo o contratante conceder dilação no prazo de entrega do veículo, com motivo plenamente justificado e aceito pelo mesmo. Dotação orçamentaria: 02.10.02.10.301.0008.2011.4.4.90.52.00 Ficha (371). Equipamento e Material Permanente. Valor Total: R$ 152.298,00 (Cento e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais). Fundamento Legal: 14.133/21 Data da assinatura: 25/08/2026 .

São Francisco de Sales-MG, 25 de agosto de 2.026.

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e MateriaisCPF 084.576.446-29.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO CONTRATO N º68/2026 A Sr.ª . Diretora do Departamento de Material da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, Por intermédio do presente, torna público, para amplo conhecimento dos interessados o extrato do contrato em epígrafe: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Processo nº 052/2026 Pregão Eletrônico Nº 28/2026 Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo Van adaptada para cadeirante, ano modelo e fabricação mínimo 2026/2027, para compor a Frota da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento a Emenda Especial do Plano de Trabalho nº 02145/2026, proposta nº 004434/2026, conforme demais especificações constantes do termo de referência que é parte integrante do Edital. Vigência: A vigência do contrato será da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, ou até a entrega total, sendo que neste período a Contratada se obriga a entregá-los no prazo máximo de até 5 (cinco) dias contadas da solicitação emitida pelo órgão solicitante, podendo o contratante conceder dilação no prazo de entrega do veículo, com motivo plenamente justificado e aceito pelo mesmo. Dotação orçamentaria: 02.04.01.04.122.0005.2011.4.4.90.52.00 Ficha (81). Equipamento e Material Permanente. Valor Total: R$ 359.000,10 (Trezentos e cinquenta e nove mil e dez centavos). Fundamento Legal: 14.133/21 Data da assinatura: 31/08/2026 .

São Francisco de Sales-MG, 31 de agosto de 2.026.

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e MateriaisCPF 084.576.446-29.

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: 62C2A7DA

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