Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 222

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

(ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Assinatura : 05/03/2026 — Vigência : 05/03/2027. Fundamentação Legal: inciso I do art. 28 da Lei 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, Terça-feira, 01 de Setembro de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: D7F17DFF

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X MF LOCACOES E MATERIAS ESPORTIVO. Ata no valor Total de: R$ 612,00 (seiscentos e doze reais). Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E DEMAIS ITENS DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Assinatura : 05/03/2026 — Vigência : 05/03/2027. Fundamentação Legal: inciso I do art. 28 da Lei 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, Terça-feira, 01 de Setembro de 2026.

RONAM WESLEY SALES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0023/2026 — Pregão Eletrônico nº 0006/2026. Partes : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA . Ata no valor Total de: R$ 160,65 (cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E DEMAIS ITENS DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Assinatura : 05/03/2026 — Vigência : 05/03/2027. Fundamentação Legal : inciso I do art. 28 da Lei 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, Terça-feira, 01 de Setembro de 2026.

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: A7B32B78

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0094/2021

Processo nº 0069/2021, Pregão Presencial nº 0041/2021. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X FRA SERVICOS EM SAUDE LTDA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. A vigência do contrato original fica prorrogada, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de setembro de 2026 a 01 de novembro de 2026 . Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: F7AADAB1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0023/2026 — Pregão Eletrônico nº 0006/2026. Partes : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Ata no valor Total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E DEMAIS ITENS DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Assinatura : 05/03/2026 — Vigência : 05/03/2027. Fundamentação Legal : inciso I do art. 28 da Lei 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, Terça-feira, 01 de Setembro de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: D730BBF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2026

Santo Antônio do Itambé/MG, sexta-feira, 31 de agosto de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: C98E5451

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 163/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO . Extrato do contrato da dispensa nº 056/2026 – Processo nº 0114/2026 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de ponto eletrônico e fornecimento de bobina térmicas compatíveis com os equipamentos que utilizam impressão de comprovantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e os setores demandados , Junto a empresa: PONTO MULTI SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.519.869/0001-30, no valor global de R$ 34.599,94 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) . Vigência de 06 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.

São Francisco/MG, 01 de setembro de 2026.

Ass.: Andressa Rodrigues Vieira - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: José Pereira Dos Santos Neto Código Identificador: A171E201