DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

No primeiro dia do mês de setembro do ano corrente de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais, na Sala da Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, reuniram-se, em sessão pública, a partir das nove horas, os membros da Comissão de Credenciamento, Anderson Flor da Rocha , Matrícula Funcional nº 09171, Juliana Carvalho Souza Pena , Matrícula Funcional nº 04511 e Ronilda Lucíola de Souza , Matrícula Funcional nº 15272, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, designados pela Portaria nº 030, de 07 de agosto de 2026 , abaixoassinados, responsáveis, nos termos do artigo 2º (segundo) do ato de nomeação mencionado: a) pelo acompanhamento do processo de credenciamento; b) recebimento e conferência dos pedidos de credenciamento dos interessados e análise dos documentos exigidos no Edital; c) elaboração e encaminhamento das listas de credenciados para publicação no Diário Oficial do Município.

Conforme consta do preâmbulo do Instrumento Convocatório de Chamamento, as propostas deveriam ser enviadas pessoalmente, ou via postal ou ainda via e-mail até às 16:00 horas do dia 31/08/2026. Até às 23:59 do prazo estipulado, foram enviadas 09 (nove) ofertas dos proponentes abaixo relacionados:

LISTA DE CREDENCIADOS

Verificadas as condições de participação e analisados os documentos de habilitação apresentados, a Comissão de Credenciamento constatou o atendimento das exigências estabelecidas no Ato Convocatório, e declarou credenciados os seguintes interessados:

LISTA DE DESCREDENCIADOS

Verificadas as condições de participação e analisados os documentos de habilitação apresentados, a Comissão de Credenciamento constatou o desatendimento das exigências estabelecidas no Ato Convocatório, e declarou descredenciados os seguintes interessados:

Mateus Filipe Santos Cardoso: A empresa não apresentou documentação referente à Habilitação Jurídica; não apresentou, para Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual e (ou) municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; não apresentou documentação referente à Qualificação Econômico-Financeira ; não apresentou, para fins de Qualificação Técnico-Operacional, comprovante de r egistro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (Conselho Regional de Medicina), em plena validade.

Matheus Ribeiro Moreira Limitada: A empresa não apresentou documentação referente à Qualificação Econômico-Financeira ; não apresentou, para fins de Qualificação Técnico-Operacional, comprovante de r egistro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (Conselho Regional de Medicina), em plena validade.

JCCB Serviços Médicos Limitada: A empresa não apresentou, para Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual e (ou) municipal, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; não apresentou, para fins de Qualificação Técnico-Operacional, comprovante de r egistro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (Conselho Regional de Medicina), em plena validade.

Nexus Qualis Serviços Médicos Limitada: A empresa não apresentou, para Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual e (ou) municipal, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; não apresentou, para fins de Qualificação Técnico-Operacional, comprovante de r egistro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (Conselho Regional de Medicina), em plena validade.

OCORRÊNCIAS

Não houve registro de ocorrências.

ENCERRAMENTO

Para constar foi lavrada a presente ata. O presente documento será assinado pelos presentes e arquivado nos autos do processo. Nada mais havendo a registrar foi encerrada a sessão.

A Comissão de Credenciamento continuará recebendo propostas de interessados. O Edital de Credenciamento - Chamamento Público vigerá pelo período de 02 (dois) anos, enquanto houver interesse da Administração Municipal ou perdurar a situação fática e os motivos que ensejaram sua publicação.

ANDERSON FLOR DA ROCHA

Comissão de Credenciamento

JULIANA CARVALHO SOUZA PENA Comissão de Credenciamento

RONILDA LUCÍOLA DE SOUZA Comissão de Credenciamento

O requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação exigida neste Edital deverá ser entregue, em meio físico e (ou) endereço eletrônico [email protected], na Divisão de Licitações e Contratos, situada na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, no horário de 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, com primeira seleção a realizar-se no dia 01/09/2026. O processo de

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