DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO . Município de Serrania/MG CNPJ n.º 18.243.261/0001-06 e Hospital de Gimirim, CNPJ nº 17.421.173/0001-86. Objeto: custeio da estrutura hospitalar do Hospital de Gimirim, visando à manutenção da assistência hospitalar complementar ao SUS, com realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos, conforme demanda assistencial e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde. A parceria tem como finalidade ampliar o acesso aos serviços, contribuir para a redução da demanda reprimida e fortalecer a Rede de Atenção à Saúde. Valor: R$ 11.431,50 mensais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014.

Serrania, 31 de agosto de 2026.

ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO. Prefeita Municipal.

Publicado por: Frederico Holanda Csizmar Código Identificador: 0ACD20EA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 58/2025- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025

Objeto: Concessão de reajuste, no percentual de 5,81%, pelo INCC, tendo em vista solicitação da empresa e conforme Ofício SMITT 359/2026, Parecer Técnico n.º 37/2026, Parecer Técnico n.º 64/2026 e Parecer Jurídico n.º 261/2026, ao contrato cujo objeto é contratação de empresa especializada para executar Obras de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Novo Rosário, no município de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. Contratada: RAMIREZ SOUZA DE CARVALHO– CNPJ: 50.656.564/0001-55; Base de Cálculo: R$ 723.397,05 (setecentos e vinte e três mil trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos); Valor total do reajuste concedido: R$ 41.998,34 (quarenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos);

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 2CDD588F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo van, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, destinada ao atendimento do transporte escolar de alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município de Serro/MG. Contratada: D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA – FILIAL – CNPJ: 54.977.710/0002-86. Vigência: 01/09/2026 até 01/09/2027. Valor total: R$ 293.900,00 ( duzentos e noventa e três mil e novecentos reais );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 1F082364

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 16/2026

Objeto: Realização de apresentação artística (show) nas comemorações da festividade da 40ª FESTA DO QUEIJO DO SERRO 2026, pelo artista DJ JIRAYA UAI, neste ato representado

pela CONTRATADA, empresário exclusivo; Contratada: SAM BUSINESS LTDA– CNPJ: 22.644.513/0001-78; Vigência: 01/09/2026 até 01/12/2026. Valor Contratual: R$ 230.000,0000 ( Duzentos e Trinta Mil Reais );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: BAFEDF76

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 17/2026

Objeto: Realização de apresentação artística (show) nas comemorações da festividade da 40ª FESTA DO QUEIJO DO SERRO 2026, pela dupla FELIPE & RODRIGO, neste ato representada pela CONTRATADA, empresário exclusivo; Contratada: SENTIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – CNPJ: 34.164.532/0001-86; Vigência: 01/09/2026 até 01/12/2026. Valor Contratual: R$ 200.000,0000 ( Duzentos Mil Reais );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: BC639EB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 078/2026, INEXIGIBILIDADE 015/2026

Objeto: inscrição de servidores municipais no 12º Fórum Mineiro de Educação. Empresa: Associação Mineira de Municípios, CNPJ: 20.513.859/0001-01. valor: R$600,00. RATIFICADA. Teor encontrase na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: 98FBFE1B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 078/2026, INEXIGIBILIDADE 015/2026

Objeto: Inscrição de servidores municipais no Curso Presencial de Metodologia da Escuta Especializada para Profissionais que atuam nos Serviços e Programas de Atendimento à Criança e Adolescente vítimas de violência. Empresa: Associação Mineira de Municípios, CNPJ: 20.513.859/0001-01. valor: R$1.200,00. RATIFICADA. Teor encontra-se na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: D91D600B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 092/2026, INEXIGIBILIDADE 019/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em patrimônio cultural, com foco no atendimento aos critérios de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, referente ao ano-base 2026, exercício 2028, em conformidade com o cronograma e plano de trabalho do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Serro e com a Deliberação Normativa vigente do CONEP/IEPHA-MG, compreendendo assessoria técnica continuada, orientação, acompanhamento, monitoramento, elaboração, revisão e consolidação de documentação técnica, inventários, processos de proteção, laudos, salvaguarda, educação patrimonial, difusão e demais atividades previstas no escopo da contratação. Empresa: MONUMENTUM ARQUITETURA E PATRIMÔNIO CULTURAL LTDA,CNPJ nº 24.272.434/0001-09. valor: R$64.200,00.

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