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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 252

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

RATIFICADA. Teor encontra-se na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

CELINE MOREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: A8F49AB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO 090/2026, DISPENSA ELETRÔNICA 025/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bobinas de papel termossensível compatíveis com os aparelhos de eletrocardiograma (ECG) portáteis utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Serro/MG. Período de Propostas: 03/09/2026 das 08h até 09/09/2026 às 08h, Período de lances: 09/09/2026 das 08:00 as 14:00hrs, data da sessão: 09/09/2026. Teor encontra-se na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: 5A9C3A37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO 079/2026, DISPENSA ELETRÔNICA 021/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do Município de Serro/MG, sob demanda Secretaria Municipal de Educação. Empresa: MALINOIS LICITACOES LTDA, CNPJ: 29.290.196/0001-88, Valor$ 6.822,12. RATIFICADA. Teor encontrase na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: FD2B36FF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA

DAVID CARVALHO PIMENTA

Prefeito Municipal de Simão Pereira- MG

Publicado por: Emerson Corrêa Gomes Código Identificador: A11F9EB5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CREDENCIAMENTO Nº 05.010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°75/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CREDENCIAMENTO Nº 05.010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°75/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES, Prefeita Municipal de Tapira/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos pela Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 75/2025, credenciamento 05.010/2025, venho AUTORIZAR a contratação da empresa 68.715.076 ALEX DE PAULA MARINS , empresa inscrita no CNPJ sob o nº 68.715.076/0001-37, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, JARDINEIRO, SERRALHEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR/BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARPINTEIRO DE FORMAS, VIGIA DIURNO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MECANICO DE REFRIGERAÇÃO E SERVENTE DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, A SEREM EXECUTADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme requerimento de solicitação, conforme requerimento de solicitação, com fundamento no art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo valor total de R$ 48.504,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e quatro reais).

PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA

EXTRATO DO CONTRATO 122/2026 CUJO O OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDEJAS COM MUDAS DE HORTALIÇAS DIVERSAS EM ATENDIMENTO AO HORTO MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Si
públicoque o município fir
mão Pereira, em cumprimento ao art. 94, inciso I da Lei
mou o seguinte instrumento contratual:
14.133/2021, torna
Tipo Contrato
Número 122/2026
Contratante Prefeitura Municipal de Simão Pereira
Contratado SEMEAR PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA - ME
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORN
BANDEJAS COM MUDAS DE HORTALIÇAS
ATENDIMENTO
AO
HORTO
MUNICIPAL,
PARCELADA
ECIMENTO DE
DIVERSAS EM

DE
FORMA
Fundamento Dispensa eletrônica de licitação 010/2026 - Art.
14.133/2021
75, inciso II Lei
Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.2.03.01.20.606.0011.2.0065
1.500.000
AOS PRODUTORES RURAIS
ASSISTÊNCIA
Prazo 12 (doze) meses
Valor R$ 24.000,00 (vinte equatro mil reais)
Data de assinatura 01 de setembro de 2026
Signatário - Contratante David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal
Signatário - Contratado Lilian Teixeira Pinto Botelho Representante Legal

Simão Pereira, 01 de setembro de 2026.

Tapira/MG, 01/09/2026.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita Municipal

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 87679E31

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

EXTRATO DE CONTRATO 203/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2026 – ADESÃO 10/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 DO CISALP. O MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG E JLM DISTRIBUIDORA LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DE CONTRATO 203/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2026 – ADESÃO 10/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 DO CISALP. O MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG e JLM DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.343.602/0001-06 . Objeto: aquisição de bens duráveis e permanentes destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tapira/MG, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026-I, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº

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