DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis às 15h:00 min. ( quinze horas), no edifício sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, reuniu-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio abaixo assinados, para proceder aos trabalhos relativos ao ―CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS‖ cujo valor estimado tem seu embasamento conforme percentual em edital, não gerando despesas estando em compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do respectivo exercício. Aberta a sessão, verificou que foi registrado pelo sistema licitar digital -Plataforma de licitação a entrega dos documentos exigidos em certame de edital das seguintes empresas no respectivo dia e horário: POSTO FAZENDEIROS LTDA -CNPJ Nº 05.968.590/0001-64 no dia 12/06/2026 às 08:26 e a empresa SOCIEDADE DE PETROLEO ARFLA LTDA -CNPJ Nº 25.296.138/0003-72 no dia 18/06/2026 às 15:04, reapresentando a documentação através do sistema licitar digital -Plataforma de licitação no dia 31/08/2026 às 18:10 ( considerando art. 64, incisos I e II, e §1º, da Lei nº 14.133/2021,/ Acórdão 1788/2026-TCU-Plenário e em precedentes anteriores da Corte de Contas). Após detida análise foram julgadas INABILITADAS as empresas: Empresa Tropical derivados de Petróleo LTDA -CNPJ nº 08.058.107/0001-00 em 19/06/2026 às 17:37 e Posto Tocantis LTDA -CNPJ nº 17.462.474/0001-58 em 29/06/2026 às 16:21, por não atender as exigências do edital. Após detida análise foram julgadas HABILITADAS as empresas: POSTO FAZENDEIROS LTDA - CNPJ Nº 05.968.590/0001-64 e a empresa SOCIEDADE DE PETROLEO ARFLA LTDA -CNPJ Nº 25.296.138/0003-72. que foi protocolado em sistema de licitação digital, conforme certame de edital por cumprir todas as exigências do editalícias. Em obediência ao item relacionado ao instrumento convocatório, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso quanto o credenciamento ou não credenciamento, que começa a contar do próximo dia útil da publicação desta decisão no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP e/ou Diário Oficial do Município. Não tendo nada mais a tratar, encerramos a sessão às 16h:31 (dezesseis horas e trinta e um minutos) e lavramos a presente Ata que depois de lida e achada conforme será assinada pelos presentes.

KENEDY ESTEVES JÚNIOR

Agente de Contratação

OLAVO AZEVEDO

Agente Público Apoio

Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: 5BDF9A02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 056/2026 no dia 16/09/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni/MG, 01/09/2026.

KENEDY RODRIGUES ESTEVES – Divisão de Licitação.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 6E65D647

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 029/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 029/2026 – O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE , processada com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ainda com base no Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda à ― CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO X COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, TESTES DE FUNCIONAMENTO E GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIÁGNÓSTICO POR IMAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE)‖ , no valor estimado de R$ 506.574,00 (quinhentos e seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais) , devendo as despesas estarem em plena compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do respectivo exercício.

Teófilo Otoni/MG, 01/09/2026.

BRENER FERRAZ GASPAR -

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 45CA3BCD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026 - Data da Sessão: 22/06/2026, 8h30min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Teófilo Otoni/MG. Empresas Vencedoras : CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$104.550,00; CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$1.680,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$ 272.985,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTO foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$ 60.375,00; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$70.800,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$185.550,00; DROGAFONTE LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$111.592,50; DROGARIA JARA LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$7.920,00; EPG COMERCIAL LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$23.700,00; HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$99.195,00; KADFAR

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