DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
MEDICAMENTOS LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$64.900,00; NUTRIMINAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$85.060,00; OESTE SUL CIRURGICA LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$473.215,00; PENNAMED DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$29.980,00; PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$7.240,00; SAMED HOSPITALAR LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$107.760,00; SEMPREMED COMERCIO ATACADISTA LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$7.440,00; STELLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$23.135,00; SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$35.175,00; TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$14.690,00; UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$132.970,00; VERTICE MEDICAMENTOS LTDA foi considerada vencedora do item demonstrado no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$190.062,50;
Teófilo Otoni/MG, 01/09/2026.
BRENER FERRAZ GASPAR -
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 00290D13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2026 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG – Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR FRUTOS DA TERRA-COOPERAFA inscrita no CNPJ sob o nº 18.752.730/0001-04 - Referência : Dispensa 005/2026 - Data de Assinatura: 04/08/2026 – Do Objeto: O presente Termo tem como objeto o aditamento de prazo e valor do Contrato nº 019/2026. Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato n.º 019/2026 fica prorrogado por 02 (dois) meses e 18 (dezoito) dias, com início em 13 de agosto de 2026 e término em 31 de outubro de 2026, Do Valor: O valor do Contrato n.º 019/2026 é de R$ 481.461,50 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), e sofrerá um acréscimo de aproximadamente 25%, equivalente ao montante de R$ 120.365,38 (cento e vinte mil e trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), passando, portanto, o contrato a valer R$ 601.826,88.
Teófilo Otoni/MG, 01 de setembro de 2026.
GEOVANA MARIA DOS SANTOS GOMES –
EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG – Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO - Referência: Processo Licitatório nº 001/2023, Credenciamento nº 001/2023. Data da Assinatura: 26/08/2026. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento de prazo ao Contrato n.º 013/2023 . Do prazo: Contrato nº 013/2023 fica prorrogado por 30 (trinta) dias contados a partir de 01 de setembro de 2026, findando em 30 de setembro de 2026. Do Valor: O Contrato n° 013/2023 possui o valor atual de R$ 43.109.033,83 (quarenta e três milhões cento e nove mil, trinta e três reais e oitenta e três centavos), sendo a presente renovação equivalente ao montante de R$ 3.560.295,62 (três milhões quinhentos e sessenta mil duzentos e noventa e sessenta e dois centavos), praticados conforme quadro abaixo.
| ITEM | FICHA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 1- ORÇAMENTO PRÉ -FIXADO | |||
| 1.1 Média complexidade (SIH+SAI) 075.0078 | 977 | 1600 | R$ 377.165,84 |
| 1.2 Integra SUS – Incentivo de integração ao Sistema único de Saúde |
977 | 1600 | R$ 5.303,19 |
| 1.3 Incentivo 100% SUS | 977 | 1600 | R$ 116.026,83 |
| 1.4 IGH – Incentivo de qualificação da gestão hospitalar (Portaria MS nº 142/2014) |
977 | 1600 | R$ 41.357,92 |
| 1.5 PNE – Pacientes com necessidades especiais | 977 | 1600 | R$ 7.083,33 |
| 1.6 Qualificação de 06 (seis) leitos de UTI adulto RUE (Rede de Urgência e Emergência) tipo II |
977 | 1600 | R$ 52.770,24 |
| 1.7 Serviço de odontologia em oncologia | 977 | 1600 | R$ 188.208,33 |
| 1.8 Serviços em oncologia | 977 | 1600 | R$ 731.121,74 |
| TOTAL PRÉ FIXADO | R$ 1.519.037,42 | ||
| 2 – ALTA COMPLEXIDADE (PÓS FIXADO) – M |
AC/FAEC |
E INCENTI |
VO |
| 2.1. Cirurgia oncológica Portaria 1940/2016 | 977 | 1600 | R$ 330.865,75 |
| 2.2. Tratamento clínico em oncologia Portaria 1940/2016 |
977 | 1600 | R$ 429.860,09 |
| 2.3. Qualificação Leitos UTI | 977 | 1600 | R$ 104.107,20 |
| 2.4. UTI Adulto | 977 | 1600 | R$ 262.877,37 |
| 2.5. Valora Minas | 969 | 1621 | R$ 452.354,67 |
| 2.6. Órtese eprótese – MAC | 977 | 1600 | R$ 106.274,61 |
| 2.6.1. Órtese eprótese – FAEC | 981 | 1600 | R$ 44.125,00 |
| 2.7. SADTpós fixado | 977 | 1600 | R$ 53.561,65 |
| 2.8. Serviço de radioterapia de complexo hospitalar | 981 | 1600 | R$ 257.231,86 |
| TOTAL PÓS-FIXADO | R$ 2.041.258,20 | ||
| TOTAL GERAL PRÉ E PÓS -FIXADO | R$ 3.560.295,62 |
Teófilo Otoni/MG, 01 de setembro de 2026.
JORGE GUEDES BORBOREMA – Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 6DE13186
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG – Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS LTDA inscrita no CNPJ59.272.135/0001-59 sob o nº - Referência : Inexigibilidade nº 002/2025 - Data de Assinatura: 05/08/2026 – Do Objeto: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 015/2025. Do Prazo: Fica o prazo de vigência do Contrato nº 015/2025 prorrogado por 03 (três) meses, com início em 28 de agosto de 2026 e término em 27 de novembro de 2026, Do Valor: O valor global do Contrato nº 015/2025 é de R$ 334.500,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), sendo a presente renovação equivalente ao montante de R$ 83.625,00 (oitenta e três mil seiscentos e vinte e cinto reais), praticado conforme tabela a abaixo
Secretária Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: D70F9603
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | QTDE | VALOR MENSAL |
VALOR ADITADO |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO JURÍDICA PARA SERVIÇOS D EXECUÇÃO E CONTAS DE SECRETARIAS TEÓFILO OTONI/M |
DE PESSOA PRESTAÇÃO DE E CAPTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONVÊNIOS DAS MUNICIPAIS DE G. |
03 MESES |
R$ 27.875,00 | R$ 83.625,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 255