DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Teófilo Otoni/MG, 01 de setembro de 2026.

REGINA CHAVES DA SILVA CONÇALVES – Secretária Municipal de Fazenda.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 805F1B38

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2025

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2025 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG – Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.537.890/0001-09 - Referência : Na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 013/2025 - Data de Assinatura: 31/08/2026 – Do Objeto: O presente Termo de Apostilamento é a Inclusão do fiscal suplente responsável pelo Contrato n° 096/2025. Da Inclusão: A Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio desse, designar o Sr. Henrique Sérgio Lima Gomes, lotado nesta secretaria, para fiscalizar o objeto do Contrato 096/2025. Teófilo Otoni/MG,

JORGE GUEDES BORBOREMA – Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: D03CF065

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026

O Município de Três Marias, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 079/2026, Processo Licitatório nº 161/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro.

A retificação tem por finalidade promover adequações nas especificações técnicas dos Itens 01 e 02 .

No Item 01 , fica excluída a exigência de volume mínimo de portamalas de 525 litros e passa-se a admitir transmissão manual ou automática, mantidas as demais características técnicas mínimas necessárias.

No Item 02 , fica excluída a exigência de cilindrada mínima de 1.8, permanecendo a exigência de capacidade mínima para 07 ocupantes, potência mínima e demais características técnicas mínimas necessárias.

Considerando que a referida retificação afeta a formulação das propostas, conforme preceitua o art. 55 §1º, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica prorrogada a data de abertura do certame para o dia 21/09/2026 às 09h00min para o recebimento e julgamento das propostas.

Ratifico as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido edital.

Publique-se.

Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 01 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026

LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA Pregoeira

Publicado por:

RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração interina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO , processado com fundamento no inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 8.429, DE 22 DE JUNHO DE 2023. ―Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG‖, para proceder ao credenciamento das empresas HABILITADAS : POSTO FAZENDEIROS LTDA-CNPJ Nº 05.968.590/0001-64 e SOCIEDADE DE PETROLEO ARFLA LTDA-CNPJ Nº 25.296.138/0003-72 para prestação de serviços por apresentar as exigências do edital e dentro das legalidades previstas em lei para o ―CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS‖ cujo valor estimado tem seu embasamento conforme percentual em edital, não gerando despesas estando em compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do respectivo exercício.

Teófilo Otoni/MG, 01 de setembro de 2026.

BRENER FERRAZ GASPAR

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: C74DF012

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS MARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Marcos Pereira Pinto Filho Código Identificador: 7804AD56

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS AUTORIZAÇÃO

Adesão nº 011/2026 Processo nº 137/2026

A Secretária Municipal de Transportes e Obras, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a formalização do contrato oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços de n.º 001/2026 e 002/2026, nas condições de órgão não participante, sendo detentora da ata as empresas IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ nº 18.709903/0001-01 e ZEUS ELETRICIDADE LTDA. , inscrita no CNPJ nº 37.571.480/0001-50 , que tem como objeto a Contratação de solução integrada para modernização, eficientização e manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Três Pontas/MG ,no Valor Global Estimado: R$ 531.102,20 (quinhentos e trinta e um mil, centos e dois reais e vinte centavos) , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Obras e demais documentos pertinentes anexo aos autos.

Três Pontas/MG.,1° de setembro de 2026.

ALISSON RODOLFO DA SILVEIRA

Secretário Municipal de Transportes e Obras

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: C2B790B4

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2026 – PROCESSO N.º 138/2026

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