DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para ao registro de preço para aquisição de placas de inauguração e placas de homenagem. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 15/09/2026. Início da Sessão de Lances: 15/09/2026 a partir das 08h30min.

TRÊS PONTAS (MG), 1° DE SETEMBRO DE 2026

Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Nona do Contrato Original do processo em epígrafe.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

– Fica acrescido os veículos abaixo discriminados no seguro da frota da Prefeitura Municipal de Três Pontas, conforme especificações e condições descritas a seguir, além daquelas constantes no objeto do contrato inicial:

Trator Budny BDY-9040 STD - Ano/Mod: 2026/2026 – Diesel - Chassi: 17G21016XT3030133, na apólice 01.31.0161102, no valor de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: DFD176AC

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2026 – PROCESSO N.º 140/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo a implementação, a operação e a manutenção de links assimétricos de acesso à internet. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 17/09/2026. Início da Sessão de Lances: 17/09/2026 a partir das 08h30min.

TRÊS PONTAS (MG), 1° DE SETEMBRO DE 2026

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 726891E1

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A., REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 290/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG , com sede administrativa localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, inscrita no CNPJ sob n.º 18.245.167/0001-88, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Erika Mesquita, ora denominada CONTRATANTE , e a empresa Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto n.º 450, bairro Centro Histórico na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90.020-060, neste ato representada pelo Sr. Eduardo Henrique Lauar Cunha , ora em diante denominado simplesmente CONTRATADA, de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, Processo Licitatório n.º 290/2024 – Pregão Eletrônico n.º 162/2024, signatários do Contrato de Prestação de Serviços n.º 251/2024, celebrado em 19/12/2024, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato Original, conforme cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO LEGAL

1.1 - A celebração do presente Termo se dá em conformidade com o artigo 104, inciso I, c/c art. 124, inciso I, alínea ―b‖ e artigo 125, da

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

3.1 - O valor global do contrato fica acrescido em R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais), devendo ser pago referido valor mediante a apresentação do boleto por parte da CONTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1 – Os recursos necessários ao atendimento da despesa correrão à conta da seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente: 02.007.002.0010.0301.0013.2144.3339039 – Ficha 252 – Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

CLAÚSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 – Prevalecem as demais cláusulas e condições do contrato celebrado entre as partes em 19 de dezembro de 2024.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 9EEC5DD3

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 011/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TRÊS PONTAS E REGIÃO - ASAF, REFERENTE À DISPENSA N.º 041/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 266/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG , com sede administrativa localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, inscrita no CNPJ MF sob n.º 18.245.167/0001-88, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Avila e o Prefeito Municipal Sr. Luis Carlos da Silva.

CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Três Pontas e Região - ASAF., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.564.779/0001-10, com sede Rua Frei Caneca, N° 81, Bairro Centro - Três Pontas – MG, CEP 37.190-000, neste ato representada pela Sr.ª Lúcia Viviani Lopes Goularte .

CONTRATO: Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo aditivo de contrato originário da Dispensa n.º 041/2025 - Processo n.º 266/2025, nos termos das seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO LEGAL

1.1 – A celebração do presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 104, inciso I, c/c art. 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a Administração Pública a promover alterações quantitativas nos contratos administrativos, mediante justificativa, quando necessárias à adequada execução do objeto e ao atendimento do interesse público, observados os limites legais estabelecidos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E ALTERAÇÃO

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