DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Publicado por: Fernand Liz Ponzo Código Identificador: 6BA87732

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

Processo Licitatório 053/2024, Dispensa Eletrônica 009/2024, Contrato: 059/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO WEB SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ. Contratada: GRC SISTEMAS LTDA – CNPJ 11.797.462/000106. Vigência 03/07/2026 a 02/07/2027.

JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE - Prefeito Municipal

Publicado por: Elias Evandro de Carvalho Código Identificador: 376C6919

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

Processo Licitatório 054/2022, Inexigibilidade 009/2022, Contrato: 056/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO PÚBLICO, NOTADAMENTE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. Contratada: LUIS CLAUDIO RODRIGUES FERRAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ nº: 41.409.168/0001-32. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027.

JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE

SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo o objeto da presente licitação é a Seleção de propostas visando a aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Lazer e Esporte; de Obras, Infraestrutura e Trânsito; e de Governo, Comunicação e Desenvolvimento Econômico, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. DATA DA SESSÃO: 15 de setembro de 2026, às 09:00 Horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br.

Carmo do Paranaíba, 01 de setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: 274B39CA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeito Municipal –

Publicado por: Elias Evandro de Carvalho Código Identificador: 5C42D835

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA

Extrato do Contrato nº 082/2026 – Processo de Inexigibilidade nº 013/2026 . Contratante: Município de Caputira/MG . Contratado: Elcimar Luiz de Souza . Objeto: Locação de área de 1,00,00 ha (um hectare) de terras, localizada na ―Fazenda do Baio‖, zona rural de Caputira/MG, destinada exclusivamente à implantação e operação de área de transbordo de resíduos sólidos urbanos. Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) referente ao primeiro aluguel, incluindo gastos com cercamento e terraplanagem, e R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais nos meses subsequentes. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de agosto de 2026 . Fundamentação: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991.

Caputira/MG, 01 de setembro de 2026.

EDGAR GERALDO DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: 06280F2F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 053/2026 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 017/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONTEMPLANDO PINTURA E DEMARCAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

O(A) Município de Carvalhos torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta: 02/09/2026 as 08 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 04/09/2026 as 15 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo (forma física) ou no endereço eletrônico [email protected]. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial: https://www.carvalhos.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas

(pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3345-1491 ou e-mail: [email protected].

Carvalhos, 01/09/2026.

JAQUELINE MIRANDA VILELA COSTA

Equipe de Apoio do(a) Agente de Contratação 01

Publicado por: Lucimar Reis do Amaral Código Identificador: 7E8A47BC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 280