DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Publicado por:

Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 012F7D24

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

Considerando, o Parágrafo Primeiro da Lei Ordinária n.º 3.307 de 2025;

Considerando, a necessidade de acompanhamento conjunto dos trabalhos.

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Agentes de Contratação e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 0236/2026 – Pregão Eletrônico nº 34/2026

OBJETO: Fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e conveniados da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, abrangendo as diversas Secretarias Municipais participantes da compra compartilhada, mediante Sistema de Registro de Preços, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.

Data: 16/09/2026 – 09h00min.

-O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone (35)37351578, pelo site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Caldas/MG, 02 de setembro de 2026.

AILTON PEREIRA GOULART

Prefeito Municipal.

Publicado por: Danielle Cristina Romão Código Identificador: ABF736B9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ DECRETO N.º 147/2026

―Ato de Aposentadoria‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBUÍ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 2.109 de 28 de dezembro de 2009;

DECRETA

Art. 1º - Conceder, Aposentadoria Voluntária Por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição , em conformidade com o art. 32 da Lei n.º 2.109/2009 e art. 40, § 1º, inciso III, alínea ―b‖ da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41 de 2003, à Servidora Municipal Elcia Cardoso, matrícula n.º 573, no cargo efetivo de Auxiliar de Saúde II, Nível XI-E.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambuí, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.

CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Leonardo Fabrício da Rosa Código Identificador: 652F6A53

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ PORTARIA N.º 213/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBUÍ, Cinthia Sanches Silva Pereira, no uso das suas atribuições legais;

Art. 1º - Nomear, os servidores descritos abaixo para compor a Comissão Interdisciplinar da REURB, que executará todos os atos necessários para promover a regularização fundiária:

• Maurício César Tenório de Souza - Advogado

• Jucelene Nascimento Dias - Engenheira Civil

• Claudineia Cassalho - Assistente Social

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria n.º 352/2025.

Prefeitura Municipal de Cambuí, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.

CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Leonardo Fabrício da Rosa Código Identificador: 8F51D5D4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA DIVERSAS SECRETARIAS

AVISO ARP Nº 336/2026 , firmada nos autos do Processo Administrativo nº 196/2025 – Pregão Eletrônico nº 091/2025 , entre o Município de Cambuquira e a empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA , licitante remanescente integrante do cadastro de reserva, convocada em decorrência do cancelamento do registro do fornecedor originalmente classificado em primeiro lugar , para aquisição de materiais de limpeza, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação . A presente Ata refere-se ao saldo remanescente dos quantitativos originalmente previstos no certame, correspondente a 2.200 (duas mil e duzentas) unidades do item 01 , considerando o fornecimento de 300 unidades pelo fornecedor originalmente classificado em primeiro lugar. Valor total: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), referente aos lotes 01 e 43. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 03/11/2026.

Cambuquira, 01 de Setembro de 2026.

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 Processo Adm: Nº 179/2026

Objeto: Aquisição de um Injetor Anestésico Odontológico Eletrônico. A aquisição é feita por Ata de Registro de Preços.

Empresas vencedoras valor total: R$ 19.625,00(dezenove mil e seiscentos e vinte e cinco reais): BHDENTAL COMERCIAL EIRELI (29312896000126) com o lote: 1 no valor total de R$ 19.625,00 (dezenove mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

CAMBUQUIRA - MG, 01 de setembro de 2026

LUÍS CÉSAR NUNES BASTOS Condutor de Processos

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 279