DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

CONTRATO Nº 114/2026

Processo Licitatório nº: 077/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº22/2026 QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE À DECRÉSCIMO AO PROCESSO Nº 022/2026

Forma de Contratação:CREDENCIAMENTO nº 006/2026

Nº do Termo Aditivo: 4º (QUARTO)

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

Tipo de Termo Aditivo: DECRÉCISMO (equilíbrio financeiro) Processo Administrativo: nº 022/2026

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2026

Contratado: CLÁUDIA DE FÁTIMA FIDELIS – CNPJ Nº 36.966.634/0001-40

Objeto: O objeto do presente termo consiste no Credenciamento de profissionais autônomos ou empresas especializadas na prestação de serviços de cuidadores de idosos para compor um rol de prestadores aptos a atender, de forma contínua e sob demanda, as necessidades de acompanhamento e suporte a idosos em situação de vulnerabilidade social e/ou clínica, em regime hospitalar, domiciliar ou em instituição de acolhimento, no âmbito do Município de Coimbra

Valor: R$ 68.220,00 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais)

Data de Assinatura: 28/08/2026

Vigência: 28/08/2026 – 28/08/2027

Dotação: 3.3.90.39.00.2.10.04.08.241.0089.2.0075

ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA Diretora Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

REF:

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: nº 18.132.464/0001-17

Contratado: POSTO TEIXEIRA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: nº 601.742.80/0001-86

OBJETO: A revisão é o instrumento para manter o equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços (combustíveis automotivos), em face da variação de custo decorrente, em caminhos gerais, de eventos imprevisíveis de consequências imprevisíveis. A administração não reúne forças para compelir terceiros operarem em prejuízo ou sem lucro. Então, deve-se proceder a revisão se as condições da época da proposta são alteradas.

REAJUSTE: Item 1(gasolina), Item 2 (etanol) e Item 3(diesel s10) sofreram decréscimo no seu valor, sendo o valor unit. atual de R$ 6,47, R$ 4,87 e R$ 7,08, respectivamente, o valor concedido de R$ 0,09, R$ 0,90, R$ 0,20, respectivamente e tendo como valor unit. final R$ 6,38, R$ 3,97 e R$ 6,88.

Data de Assinatura: 20/08/2026

Coimbra-MG, 01 de setembro de 2026

DOUGLAS CASSIO DE FREITA Chefe de Transporte

Publicado por: Kaio Henrique Furtado Código Identificador: DEBA93CD

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

OBJETO: O objeto do presente termo consiste no Credenciamento de profissionais autônomos ou empresas especializadas na prestação de serviços de cuidadores de idosos para compor um rol de prestadores aptos a atender, de forma contínua e sob demanda, as necessidades de acompanhamento e suporte a idosos em situação de vulnerabilidade social e/ou clínica, em regime hospitalar, domiciliar ou em instituição de acolhimento, no âmbito do Município de Coimbra

A Diretora Municipal de Assistência Social de Coimbra/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Licitatório nº 077/2026 e Credenciamento nº 028/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação.

Empresa vencedora no valor total de R$ 68.220,00 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais).

CLÁUDIA DE FÁTIMA FIDELIS – CNPJ Nº 36.966.634/0001-40 Considerando que as demais condições estão de acordo com o Edital e Proposta apresentada pelas licitantes, determino, então, que o setor competente comunique às vencedoras do referido processo para as providências necessárias.

Coimbra/MG, 01 de setembro de 2026.

ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA

Diretora Municipal de Assistência Social

Publicado por: Kauan Galego Ribeiro Código Identificador: 03189BD5

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (4º TERMO - DECRÉSCIMO) AO PROCESSO Nº22/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022

CONTRATANTE: Município de Confins/MG , CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. CONTRATADA: VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ: 45.258.577/0001-36

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, URBANA E RURAL, DISPONIBILIZANDO UM EMAIL, TELEFONE E WATSAPP PARA RECEPÇÃO E DESPACHO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INTALAÇÃO E TROCA DE BRAÇOS FEITOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS (ANEXO I), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, nos termos do Processo Licitatório nº 052/2022, modalidade: Tomada de Preço nº 010/2022.

Fundamentação Legal: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, bem como, na Cláusula Primeira do Instrumento de Contrato nº 119/2022.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RENOVAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E RENOVAÇÃO DE SALDO

Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 119/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 15 de setembro de 2026,

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