DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2027, bem como, renovado o saldo para o referido período.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO

REPRESENTANTE LEGAL

Fica registrada a alteração do representante legal da CONTRATADA, em razão da alteração de sua composição administrativa, conforme 4ª Alteração Contratual da empresa, passando o Sr. IAGO COSTA ANDRADE, brasileiro, CPF: 124.XXX.XXX-31 e ID: MG15.XXX.X15 SSP/MG, a exercer a administração e representar legalmente a empresa VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.258.577/0001-36.

Parágrafo único. Em razão da alteração acima, o Sr. IAGO COSTA ANDRADE passa a figurar como representante legal da CONTRATADA para fins de assinatura e demais atos decorrentes do Contrato nº 119/2022.

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026

VALOR TOTAL: R$ 378.630,97 (Trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e noventa e sete centavos)

CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Helton Wanderson Lino de Souza

CONTRATADA: Sr. Iago Costa Andrade, CPF: 124.XXX.XXX-31 e ID: MG-15.XXX.X15 SSP/MG

CARGA HORÁRIA: 60 HORAS MÊS / 720 HORAS ANO VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 40,00 ( QUARENTA REAIS) VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) VALOR ESTIMADO ANUAL : R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na(s) Nota(s) Fiscal(is) e demais relatórios de execução, devidamente conferidos e aprovados pela fiscalização, conforme art. 86 do Decreto Municipal nº 1.327/2023.

O prazo de execução e vigência dos serviços será de 12 (meses) a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em observância os interesses da Administração Municipal e o disposto no Decreto Municipal nº 1.327/2023 , que estabelece normas para formalização, execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento e extinção dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de Confins e nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021 .

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/09/2026

LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

Publicado por:

Pamela Aparecida Calazans Silva Código Identificador: 660B0333

Confins/MG, 01 de Setembro de 2026.

UALES LUCAS RIBEIRO

Prefeito Municipal de Confins/MG

Publique-se na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO LICITATÓRIO 037/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026

O Prefeito Municipal de Confins, Sr. Uales Lucas Ribeiro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base no art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Municipal 1.326/23, que Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – Minas Gerais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório: 037/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAR ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS

Declarada HABILITADA/CREDENCIADA o(s) seguinte(s) proponente(s):

PESSOA JURÍDICA : JACQUELINE SANTOS ALMEIDA SALES PROF DE EDUCAÇÃO FISICA LTDA

CNPJ: 68.421.938/0001-19 PROFISSIONAL: Jacqueline Santos Almeida Sales CPF: 007.421.436-51

MODALIDADE: 15 - ORIENTADOR DE NATAÇÃO CARGA HORÁRIA: 60 HORAS MÊS / 720 HORAS ANO VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 40,00 ( QUARENTA REAIS) VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

VALOR ESTIMADO ANUAL : R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)

MODALIDADE: 06 - ORIENTADOR DE VÔLEI

CARGA HORÁRIA: 60 HORAS MÊS / 720 HORAS ANO

VALOR UNITÁRIO HORA: R$ 45,00 ( QUARENTA E CINCO REAIS)

VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)

VALOR ESTIMADO ANUAL : R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PESSOA JURÍDICA : ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS CNPJ: 43.573.801/0001-59

PROFISSIONAL: Adriano Ferreira dos Santos CPF: 016.185.096-08

Publicado por: Suzana Maciel Fraga Código Identificador: C33F0A44

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2026. Processo Licitatório Nº 125/2026 – Pregão Presencial Nº 055/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 796.967,00 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais). Vigência: 01/09/2026 à 31/08/2027. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA

Certifico que este Extrato de Contrato foi publicado em conformidade com a Lei Municipal 818/2002 de 18/02/2002

Publicado no mural em 01 de setembro de 2026

SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras, Licitações, Patrimônio e Informática

Publicado por: Beatriz Garcia Código Identificador: 25CE7B40

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório Nº 138/2026 – Modalidade Dispensa nº 037/2026. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEÃO MASCOTE DO PROERD, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme solicitação da secretaria de saúde. Empresa Brumar Bichos de Pelúcia LTDA . Valor: R$: R$ 4.160,00 (Quatro mil cento e sessenta reais). Contratante: Município de Córrego do Bom Jesus. Fundamentado artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21 –

MODALIDADE: 13 - PROFESSOR DE MUAY THAI

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 283