Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 296

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Busca ativa;

Participar de grupos e oficinas terapêuticas;

Participar de grupos de familiares de pacientes e palestras à população; Eventualmente, conduzir veículos da Administração Municipal, quando habilitado para tal;

Exercer as atribuições que lhe forem designadas pelo Secretário Municipal de Saúde, de acordo com as suas competências. PSICÓLOGO – NASF

Realizar atividade clínica pertinente à sua responsabilidade profissional;

Discutir com a ESF os casos identificados que serão destacados de ampliação da clínica em relação às questões subjetivas;

Criar, em conjunto com a ESF, estratégias para abordar problemas relacionados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando à redução de danos e à melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;

Evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos, bem como desenvolver ações que visem à difusão da cultura de atenção não-manicomial, promovendo o preconceito e a segregação em relação à loucura; Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação social na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial;

Ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração; Eventualmente, conduzir veículos da Administração Municipal, quando habilitado para tal;

Exercer as atribuições que lhe forem designadas pelo Secretário Municipal de Saúde, de acordo com as suas competências. TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CAPS

Realizar o antídoto;

Participar dos planejamentos e realizar atividades culturais, terapêuticas e de reabilitação psicossocial com o objetivo de propiciar a reinserção social e profissional dos usuários que utilizam os serviços do CAPS;

Coordenar e supervisionar os estágios em áreas específicas; Realizar pesquisas voltadas à construção e ampliação do conhecimento teórico aplicado no campo da saúde mental coletiva; Participar de grupos de estudos para aprimoramento da equipe; Participar das reuniões de equipe, na educação permanente; Realizar boletins de atividades diárias;

Oportunizar a discussão de casos clínicos;

Fazer anotações nos prontuários, sobre a assistência prestada; Dar orientações individuais a usuários e familiares; Atuar como facilitador no processo de integração e adaptação do indivíduo ao CAPS; Realizar palestras informativas e educativas; Oportunizar a discussão de admissão e alta junto à equipe; Participar na construção do Projeto Terapêutico Individual (PTI) e na sua constante reformulação;

Realizar trabalhos em grupos; Acompanhar e atualizar o prontuário; Realizar, caso necessário, visitas domiciliares; Eventualmente, conduzir veículos da Administração Municipal, quando habilitado para tal; Exercer as atribuições que lhe forem designadas pelo Secretário Municipal de Saúde, de acordo com as suas competências. TÉCNICO DE ENFERMAGEM – ESF

Prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programasde saúde pública, atuando nos atendimentos básicos em nível de prevenção e assistência;

Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório;

Verifique os dados específicos, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, a fim de registrar anomalias nos pacientes;

Realizar curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, devoluções, bem como proceder à retirada de pontos, de cortes já cicatrizados;

Atender crianças e pacientes que precisam de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos para proporcionar-lhes conforto e

recuperação mais rápida; Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso;

Prestar atendimentos básicos em nível domiciliar; Auxiliar na coleta de material para exames;

Participar em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças; Orientar e fornecer métodos anticoncepcionais, de acordo com a indicação; Preencher carteiras de consultas, vacinas, aprazamento, formulários e relatórios; Preparar e acondicionar materiais para esterilização em autoclave e estufa; Requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções; Orientar o paciente no período pós-consulta;

Administrar vacinas e medicamentos, conforme agendamentos e prescrições respectivamente;

Identificar os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infecciosas, para atuar de acordo com os recursos disponíveis, no bloqueio destas doenças notificadas;

Acompanhar, em conjunto com a equipe, o tratamento de pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o devido controle das mesmas;

Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho; Eventualmente, conduzir veículos da Administração Municipal, quando habilitado para tal;

Exercer as atribuições que lhe forem designadas pelo Secretário Municipal de Saúde, de acordo com as suas competências.

ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS GERAIS

Funções de Ensino Médio e Técnico

Língua Portuguesa: Fonema. Sílaba. Ortografia. Classes de Palavras: substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo. Acentuação. Concordância nominal. Concordância Verbal. Sinais de Pontuação. Uso da Crase. Colocação dos pronomes nas frases. Análise Sintática Período Simples e Composto. Figuras de Linguagem. Interpretação de Textos. Matemática: Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores. Razão e Proporção. Porcentagem. Juros Simples. Conjunto de números reais. Fatoração de expressão algébrica. Expressão algébrica – operações. Expressões algébricas fracionárias – operações – simplificação. MDC e MMC. Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume: unidades de medida; transformações de unidades. Estatística: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos. Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos, representação geométrica no plano; Noções de probabilidade e análise combinatória.

Funções de Ensino Superior

Conteúdo para todos profissionais da saúde

A Saúde Pública no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS). Redes de Atenção à Saúde. Modelos de Atenção à Saúde. Atenção Primária à Saúde. Protocolos do SUS. Gestão do SUS: diretrizes para a gestão do SUS; Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação Popular; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Política Nacional da Atenção Básica. Vigilância em Saúde. Redes de Atenção à Saúde. Sistema Nacional de Informações em saúde. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: