DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

• As datas acima poderão sofrer alterações com prévia divulgação.

** Todas as divulgações referentes ao Processo Seletivo serão afixadas no Mural da Prefeitura Municipal de Itamonte – MG e nos sites www.conscamweb.com.br e www.itamonte.mg.gov.br. As publicações também serão realizadas no site www.itamonte.mg.gov.br e no Diário Oficial do Município.

Publicado por: Isabela Romanelli Scarpa Código Identificador: 97080D8C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO

A Prefeitura Municipal de Jampruca está admitindo servidores Farmacêutico para atuar na Farmácia de Minas com remuneração de R$ 3.500,00, jornada semanal de 40 h/sem com pagamento quadrimestral de incentivo farmacêutico. Interessados envidar currículo para [email protected].

WELISTON FERREIRA DE ASSIS – Prefeito Municipal

Publicado por: John Lennon da Silva Souza Código Identificador: 6B42E3F5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Considerando que o procedimento licitatório anteriormente realizado restou fracassado, não sendo possível a conclusão da contratação pretendida, e tendo em vista a realização de novo levantamento de preços, destinado à atualização dos valores estimados e à adequação do planejamento da contratação, faz-se necessária a republicação do Edital Convocatório, com a consequente designação de nova data para o recebimento, abertura e julgamento das propostas:

Processo Licitatório nº 058/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026 Objeto : Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica Ruptura Lenta RL-1C em atendimento as demandas da Secretaria municipal de obras, viação e serviços urbanos do Município de Jequitinhonha/MG.

Início de Recebimento de Propostas: 02 de setembro de 2026 a partir das 08h00min.

Limite para Recebimento de Propostas: 15 de setembro de 2026 até as 08h00min.

Início da Sessão de Disputa de Preços : 15 de setembro de 2026 às 09h00min.

Local de Realização do Pregão: Portal Licitar Digital www.licitardigital.com.br sendo conduzida pela pregoeira desta prefeitura municipal.

Referência de Tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Prazo de Validade das Propostas: Mínimo 60 dias.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Informações complementares: O edital e demais informações poderão ser encontradas no site: www.gov.br/pncp, www.jequitinhonha.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e ainda no Setor de Compras e Licitações através do e-mail [email protected].

Jequitinhonha/MG, 1º de setembro de 2026

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: B9D82412

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE ARP

Partes: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha – CNPJ: 18.083.659/0001-14

VB COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 25.536.137/0001-96 Processo Licitatório n° 059/2025 – Pregão Eletrônico: nº 029/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente destinados às secretarias municipais de Jequitinhonha/MG. Data da Homologação: 05 de dezembro de 2025 Vigência da ARP: nº 120/2026: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor da ARP: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 487F5A46

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM

Extrato do Termo de Cancelamento dos itens 39, 79 e 98 da Ata de Registro de Preço nº 196/2025, Processo: 059/2025, Pregão Eletrônico 029/2025 disposto Art. 87, do Decreto Municipal 006/2024, atr. 82, IX da Lei 14.133/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA e GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 35.231.746/0001-90. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente destinados às secretarias municipais de Jequitinhonha/MG. Cancelamento de forma amigável. Data da assinatura: 01/09/2026.

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal.

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 529A52E8

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14

VB COMERCIAL LTDA ME – CNPJ: 25.536.137/0001-96 Processo Licitatório n° 053/2026 – Pregão Eletrônico: nº 021/2026 Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares para atender às necessidades da Escola Municipal Antônio de Lucena Peixoto (Convênio/Parceria SIGCON: 1261000231/2024). Data da Homologação: 31/08/2026

Vigência do Contrato: nº 097/2026: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor do Contrato: R$ 7.460,00 (sete mil quatrocentos e sessenta reais).

NILO BARBUDA SOUTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: E6E38B73

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LASSANCE/MG ., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21 que à partir do dia

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