DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
02 DE SETEMBRO DE 2026 às 08:00 horas, estará realizando PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2026, INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2026, CREDENCIAMENTO Nº. 012/2026 , tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO FINANCEIRO PRIVADO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE LASSANCE 2026, MEDIANTE COTAS FIXAS E CONTRAPARTIDA INSTITUCIONAL PADRONIZADA. O Edital e seus anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, nos horários de 07:00 às 13:00 horas, e nos endereços eletrônicos: www.lassance.mg.gov.br - [email protected] - [email protected] ..
Publicado por: Sueli Cristina Rodrigues Prates Código Identificador: 3582C363
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA PORTARIA Nº 056/2026
PORTARIA N° 056/2026
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA/MINAS GERAIS.
O Prefeito Municipal de Leandro Ferreira, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 953/2026 de 28 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Leandro Ferreira/Minas Gerais.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto na Lei Municipal Nº 953/2026 de 28 de agosto de 2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Vera Antonia Jacinto Corrêa Suzana dos Santos Batista |
1527-3 171-9 |
I – da Secretaria Municipal de Educação; |
| Ivonete de Fátima de Lacerda Mara Conceição Gomes de Freitas Santos |
1190-8 247-8 |
II – das equipes gestoras das escolas municipais; |
| Luana Mística de Lacerda Márcia Couto dos Santos |
1420-9 1091-8 |
III – dos professores alfabetizadores atuantes na rede; |
§2° - A participação na comissão não implicará percepção de remuneração adicional, sendo considerada serviço público relevante sem prejuízo das atribuições regulares dos servidores
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Leandro Ferreira, 01 de setembro de 2026.
NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Rodrigo de Cassio Martins Rabelo da Cruz Código Identificador: 4FAA65FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA PROCESSO LICITATÓRIO FLOWDOCS Nº 265/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 124/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
Processo Licitatório flowdocs nº 265/2026, Dispensa eletrônica nº 124/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames anatomopatológicos, citopatológicos e de Triagem Auditiva Neonatal – Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas, denominado Teste da Orelhinha, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Leandro Ferreira/MG, compreendendo a realização dos procedimentos, processamento e análise dos materiais biológicos, quando aplicável, emissão dos respectivos laudos ou resultados e demais atividades necessárias à adequada execução dos serviços. Entrega das propostas até o dia 04/09/2026 às 13:59 horas, Plataforma – www.licitadigital.com.br, abertura da proposta 08/09/2026 as 14:00 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br.
Leandro Ferreira/MG, 31/08/2026.
NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO– Prefeito Municipal
Publicado por: Romario de Sousa Ricardo Código Identificador: 6681CE1D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2026 – LICITAÇÃO COMPARTILHADA, através de ARP Nº011/2025 E 01 (UM) QUADRICICLO 300 cc ADAPTADO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº032/2026 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-001 SRP DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ , através do seu Departamento de Licitações, pela presente torna público acima identificada, cujo processo e a Adesão a ARP MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, que será realizado em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, sob as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRAULICA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº011/2025 E 01 (UM) QUADRICICLO 300 cc ADAPTADO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº032/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-001 SRP DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS,
CLÁUSULA SEGUNDA – DATA DE ADESÃO E VALOR
Data: 28/08/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 302