DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Valor total de R$ 502.689,90 (quinhentos e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). O Edital na integra encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br

ADVº CARLOS ALBERTO LEMES Agente de Contratação

Publicado por: Carlos Alberto Lemes Código Identificador: 064AA3D6

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE LICITAÇÃO

Dispensa n° 049/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO CAMPINHO, NO BAIRRO RURAL DE MARIA DA FÉ, MG, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS, CONFORME DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA.

Ratificação

RATIFICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2026 - DISPENSA Nº 49/2026, PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

RCA FUNDACOES LTDA - CNPJ: 40.086.305/0001-82 Valor Total de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

MARIA DA FÉ, 25 de Agosto de 2026.

EXTRATO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 141/2026 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2026

À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé, através do seu Departamento de Licitações, pela presente torna público acima identificada, cujo processo e julgamento será realizado por Modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, que será processada e julgada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,

ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Alberto Lemes Código Identificador: 00F1979A

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PORTARIA Nº 122, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

sob as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais necessários à execução da cobertura da quadra da Escola Municipal Getúlio Vargas, no Município de Maria da Fé – MG, destinados à utilização pelo Município na execução dos serviços de implantação da cobertura da unidade escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme DFD, ETP e Termo de Referência, no valor total de R$ 59.916,57 (cinquenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos).

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ELAINE REGINA REIS SIMÕES.

O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 75, VI, da Lei Complementar nº 06/2022 que ―Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências‖;

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ENCAMINHAMENTOS

RESOLVE :

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO : das 00h00min do dia 01/09/2026 até às 12h00min do dia 14/09/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : às 12h30min do dia 14/09/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES : às 13h00min horas do dia 14/09/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF).

LOCAL : www.bnc.org.br ―Acesso Identificado‖.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS :

Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 60, Bairro Centro, Maria da Fé, MG, CEP. 37.517-000.

Agente de Contratação: Adv. º Carlos Alberto Lemes – Portaria nº 03/2024; E-mail: licitaçã[email protected]

O Edital na integra encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br

ADVº CARLOS ALBERTO LEMES

Agente de Contratação

Publicado por: Carlos Alberto Lemes Código Identificador: 78B8CEEE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ RATIFICAÇÃO

Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora ELAINE REGINA REIS SIMÕES, Mat. E-2657, admitida em 15/08/2022, no cargo de Monitora Educacional, conforme Anexo IV – Quadro de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº 1.694/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 839713A1

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PORTARIA Nº 124, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MAURÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA.

O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 75, VI, da Lei Complementar nº 06/2022 que ―Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências‖;

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) ao servidor MAURILIO PEREIRA DE ALMEIDA, Mat. E-0472, no

Processo n° 136/2026

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