DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
cargo de Motorista, conforme Anexo III – Quadro de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº 1.694/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 25E352DB
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PORTARIA Nº 125, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR WAGNER DE ASSIS BRAZ REZENDE CONFORME ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 61, da Lei Complementar nº 06/2022 que ―Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências‖ e a Lei nº 1.691, de 30 de setembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias-prêmio ao servidor WAGNER DE ASSIS BRAZ REZENDE, lotado no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal de História, Mat. E-1873, admitido em 01/02/2017, pelo período de 01/09/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º - Fica autorizada a conversão das férias-prêmio em espécie, referente a 02 (dois) meses a que o servidor tem direito, sendo o pagamento processado por meio de empenho.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 8F712590
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PORTARIA Nº 126, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR ANDERSON BATISTA DA SILVA CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 61, inc. VII, da Lei Orgânica Municipal e com fundamento no art. 127, da Lei Municipal nº 819/92 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé combinado com as disposições do Decreto nº 2.446/2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias-prêmio ao servidor ANDERSON BATISTA DA SILVA, lotado no cargo de provimento efetivo de Motorista, Mat. E-1734, admitido em 01/08/2016, pelo período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º - Fica autorizada a conversão das férias-prêmio em espécie, referente a 01 (um) mês a que o servidor tem direito, sendo o pagamento processado por meio de empenho.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 3991C777
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PORTARIA Nº 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA GLASILEI BATISTA DA COSTA SOUZA, CONFORME ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 61, da Lei Complementar nº 06/2022 que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências e a Lei nº 1.691, de 30 de setembro de 2022;
RESOLVE :
Art. 1º - Fica concedido Adicional por Tempo de Serviço referente ao 4º QUINQUÊNIO a que tem direito a servidora GLASILEI BATISTA DA COSTA SOUZA, Mat. E-0451, admitida em 01/09/2006, no Cargo de Provimento Efetivo de Professor Municipal, Anexo IV, da Lei 1.694/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 6E0300A7
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PORTARIA Nº 128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ALAIR BARNABÉ DA LUZ CONFORME ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 196, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé e Lei Municipal nº 1.691, de 30 de setembro de 2022;
RESOLVE :
Art. 1º - Fica concedido Adicional por Tempo de Serviço referente ao 4º Quinquênio a que tem direito o servidor ALAIR BARNABÉ DA LUZ, Mat. E-0450, admitido em 01/09/2006, no cargo de provimento efetivo de Motorista, Anexo III, da Lei Municipal n.º 1.694/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal
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