DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Públicos do Município de Maria da Fé e Lei Municipal nº 1.691, de 30 de setembro de 2022;

RESOLVE :

Art. 1º - Fica concedido Adicional por Tempo de Serviço referente ao 2º Quinquênio a que tem direito o servidor RONAN ALVES DA COSTA, Mat. E-1752, admitido em 01/09/2016, no cargo de provimento efetivo de Motorista, Anexo III, da Lei Municipal n.º 1.694/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes.

Art. 1º - Fica concedido Adicional por Tempo de Serviço referente ao 1º QUINQUÊNIO a que tem direito a servidora FRANCIELLE APARECIDA BUENO, Mat. E-2662, lotada no Cargo de Provimento Efetivo de Monitora Educacional, Anexo IV, da Lei 1.694/2022, em razão de averbação do tempo referente ao contrato de prestação de serviços no período de 16/08/2021 a 12/08/2022, e posterior admissão em 15/08/2022 por aprovação no Concurso Público nº 01/2018, homologado pelo Decreto nº 3.628, de 03 de agosto de 2018 e prorrogado pelo Decreto nº 3.932, de 28 de abril de 2020.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 23EF2BDA

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PORTARIA Nº 134, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR FLÁVIO HENRIQUE QUITÉRIO CONFORME ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 61, inc. VII, da Lei Orgânica Municipal e com fundamento no art. 127, da Lei Municipal nº 819/92 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé combinado com as disposições do Decreto nº 2.446/2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas férias-prêmio ao servidor FLÁVIO HENRIQUE QUITÉRIO, lotado no cargo de provimento efetivo de Motorista, Mat. E-1732, admitido em 01/08/2016, pelo período de 21/08/2026 a 19/10/2026.

Art. 2º - Fica autorizada a conversão das férias-prêmio em espécie, referente a 02 (dois) meses a que o servidor tem direito, sendo o pagamento processado por meio de empenho.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 71A4B142

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PORTARIA Nº 135, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA FRANCIELLE APARECIDA BUENO, CONFORME ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 61, da Lei Complementar nº 06/2022 que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências e a Lei nº 1.691, de 30 de setembro de 2022;

ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 0E957472

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2026 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026, ORIUNDA DA ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.

Contratado: RODAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.009.135/0001-20

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PROCESSO ADM 006/2025 – (ORGÃO GERENCIADOR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES – CIMI) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, LUBRIFICANTES, QUANDO NECESSÁRIOS, E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDES DAS SECRETARIAS.

Vigência: A vigência do contrato será de 08 (oito) meses, sendo 31/08/2026 à 30/04/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.409.190,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil, cento e noventa reais).

O acompanhamento e a fiscalização dos produtos/serviços, serão realizados pelos responsáveis designados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME, para análise da qualidade e verificação de sua conformidade em relação às especificações exigidas no Termo de Referência. Gestores: Wagner José Rodrigues Barbalho, Fátima Aparecida Gaia, Marcos Barcelos, Michelli Fabianna Santos Rocha e Eduardo Machado de Faria Tavares. Fiscais: Ronan do Carmo Gonzaga – matrícula 151294

RESOLVE :

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 306