DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023

CONTRATANTE: Município de Oratórios/MG.

CONTRATADA: CAETANO PEREIRA DA SILVA 04782897669 – CNPJ nº 27.886.885/0001-24.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de conserto, montagem e reforma de pneus da frota municipal. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com término em 11 de agosto de 2027, mantidos os valores e demais condições estabelecidas no contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsão constante do instrumento contratual original.

DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos José de Oliveira – Prefeito Municipal; Caetano Pereira da Silva – Contratada.

Publicado por: Douglas Vinicios Apolinario Código Identificador: 06ECA554

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

Propostas: 03/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/09/2026 às 14h00min. Abertura das Propostas e análises: 16/09/2026 às 14h15min. Fase de Disputa de Lances: 16/09/2026 às 14h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455.

HANDERSON ALEX RIBEIRO –

Diretor do Departamento Municipal de Administração.

Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 018497AF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 041/2026

O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo Licitatório N. º 185/2026 – Pregão Eletrônico RP N. º 041/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao Programa IPTU Premiado, instituído pela Lei Municipal n.º 2.618/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexo IV - Termo de Referência/Especificação do Objeto. Início de Cadastramento de Propostas: 04/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 17/09/2026 às 08h15min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455.

– HANDERSON ALEX RIBEIRO –

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2026

O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 178/2026 – Pregão Eletrônico RP n.º 039/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de contêineres marítimos usados, tipo high cube 40 pés, destinados à implantação de salas administrativas e operacionais para atendimento das necessidades do Departamento de Obras Públicas e Serviços do Município de Paraisópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I – Termo de Referência/Especificação do Objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 03/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 16/09/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 16/09/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455.

CÉSAR AUGUSTO ROSA –

Diretor do Departamento Municipal de Obras Públicas e Serviços.

Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 616100D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026

O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo Licitatório N. º 182/2026 Pregão Eletrônico RP N. º 040/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de camisetas personalizadas, de diferentes tamanhos e modelos, destinadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Paraisópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I – Termo de Referência/Especificação do Objeto. Início de Cadastramento das

Diretor de Administração.

Publicado por: Jean Pierre Almeida Paula Código Identificador: DF7E7F9F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo n. º: 183/2026 Dispensa de Licitação n. º 056/2026

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. º 14.133/2021 Unidade Requisitante: Departamento Municipal de Saúde Contratado: ATMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 19.278.975/0001-04

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de seringas para insulina, destinadas a atender às necessidades do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis/MG, garantindo a continuidade do fornecimento de insumos necessários ao tratamento dos pacientes com Diabetes Mellitus que fazem uso de insulinoterapia, conforme quantidades, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência.

Valor Global Estimado: R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária: 02.08.01.10.303.1021.2.803 Ficha nº 262 – R$37.380,00 02.08.01.10.303.1021.2.803 Ficha nº 260 – R$24.920,00

ALEX FERREIRA –

Diretor do Departamento de Saúde

Publicado por: Agnaldo Costa Manso Código Identificador: 743BA290

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