DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Rio Pomba, 01 de setembro de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 928D7F79
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 190/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | SANITOP COMERCIAL LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Aquisições de insumos para epidemiologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 180/2026 – Dispensa nº 050/2026 |
| Prazo | 26/08/2026 - 25/08/2027 |
| Valor | R$ 15.063,00 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Daniel Jarosz Stresser – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 26 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 64B8D14C
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 191/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | SP & SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Aquisições de insumos para epidemiologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 180/2026 – Dispensa nº 050/2026 |
| Prazo | 26/08/2026 - 25/08/2027 |
| Valor | R$ 21.064,00 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Magno Antônio do Nascimento Ribeiro – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 26 de agosto de 2026.
Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.011.2.0076 Signatário - Contratante Rafael Vilela Martins – Secretário Municipal de Saúde Signatário - Contratado Tiago Henrique da Fonseca Dutra – Sócio/Administrador
Rio Pomba, 01 de setembro de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: F343C950
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 149/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | CIRP - CENTRO INTEGRADO DE REABILITACAO RIO POMBA LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de clínicas e/ou profissionais habilitados na prestação de serviço de Atendimento Fisioterapêutico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 161/2026 – Credenciamento nº 007/2026 |
| Prazo | 18/08/2026 – 17/08/2026 |
| Valor | R$ 493.230,00 |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0011.2.0076 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins – Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Ruyde Oliveira Vidal Junior – Sócio/Administrador |
Rio Pomba, 18 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 5B6FC695
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO:
O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Rio Pomba, do Estado de Minas Gerais, informa aos interessados que o Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº009/2026, homologado em 10/08/2026, convoca nesta data, observada a ordem de classificação, os relacionados abaixo:
CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: D0449A6C
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 158/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | TIAGO HENRIQUE DA FONSECA DUTRA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de empresa(s) para prestação(ões) de serviço(s) médico(s) radiologista(s), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 203/2026 – Credenciamento nº 008/2026 |
| Prazo | 01/09/2026 – 31/08/2027 |
| Valor | R$ 216.588,00 |
5º Glaucia Maria Nogueira
Os candidatos convocado terão prazo de 3 (três) dias úteis subsequentes à convocação, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rio Pomba, localizado à Av. Raul Soares, n.º 15, Centro, com toda a documentação necessária à investidura do seu cargo. A não manifestação do candidato classificado e/ou a não apresentação dos documentos, implicará na sua eliminação do Processo Seletivo.
Publicado por: Jacqueline Furtado Código Identificador: 0F9425D0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO:
O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Rio Pomba, do Estado de Minas Gerais, informa aos interessados que o Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº009/2025, homologado em
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 337