DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
17.744.434/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO, brasileiro, casado, Médico, residente e domiciliado em Rio Pomba/MG, na Chácara das Palmeiras, Centro, CI RG: MG-4.026.894, CPF: 168.343.486-20, participante doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO e a Associação Comunitária N. Sra. Rosa Mistica, inscrito no CNPJ sob o nº 00.649.623/0001-90 com sede na Rua Pantaleão Mota Couto, s/n, Jardim América, Rio Pomba/MG, CEP 36.180-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.649.623/0001-90, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Wilson de Souza Silva, maior, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado em Rio Pomba na Rua Projetada S/N, bairro Panorama, CI RG nº 8901119 - SSP/MG e CPF nº 044.853.176-33, participante identificado simplesmente como Presidente, vêm, na melhor forma de direito celebrar o presente aditivo ao Termo de Colaboração nº 039/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 039/2025, que passa a ter validade até o dia 30 de julho de 2026.
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo Contrato Número 154/2026
Contratante Município de Rio Pomba - MG
Contratado YNALAR COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Objeto Aquisição e recarga de cilindro de oxigênio, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fundamento Processo nº 124/2024 – Pregão Eletrônico nº 054/2024 Prazo 31/08/2026 - 30/08/2027 Valor R$ 31.300,00
Dotação Orçamentária 2050210302001120081
Signatário - Contratante Rafael Vilela Martins – Secretário Municipal de Saúde Signatário - Contratado Wagner Monteze Arrighi – Sócio/Administrador
Rio Pomba, 31 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
2.1- Fica ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração originário e não alteradas pelo presente instrumento, bem como nos demais Termos Aditivos firmados, quando houver.
E, por estarem assim ajustadas, firmam o presente instrumento em 03 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: CD0AC2D8
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
WILSON DE SOUZA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Presidente da Associação Comunitária N. Sra. Rosa Mística
Publicado por: Maria Vitória Ferreira Mendes Código Identificador: 6C65CA80
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 155/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | KARLA BARROS DE OLIVEIRA 02782834622 |
| Objeto | Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias incluindo materiais, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Fundamento | Processo nº 157/2025 – Pregão Eletrônico nº 050/2025 |
| Prazo | 31/08/2026 - 31/12/2026 |
| Valor | R$ 67.353,00 |
| Dotação Orçamentária | 2.05.10.301.0011.2.0073.33.90.39 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins – Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Karla Barros de Oliveira Lopes – Sócia/Administradora |
Rio Pomba, 31 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 191D162A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 156/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | TCR IMAGIOLOGIA LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é o Credenciamento para prestações de serviços de exames médicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 206/2026 – Credenciamento nº 009/2026 |
| Prazo | 31/08/2026 - 30/08/2027 |
| Valor | R$ 2.508.681,40 |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.011.2.0076 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins – Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | WanderleyGeraldo Nazareth – Sócio/Administrador |
Rio Pomba, 31 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 17510209
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Ri públicoque o município fir |
o Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna mou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Contrato |
| Número | 157/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | EXAME CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO S/A |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é o Credenciamento para prestações de serviços de exames médicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 206/2026 – Credenciamento nº 009/2026 |
| Prazo | 01/09/2026 - 31/08/2027 |
| Valor | R$ 2.508.681,40 |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.011.2.0076 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins – Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Frederico Ferreira da Costa – Sócio/Administrador |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 336