DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

CONTRATO Nº 074/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Itabira/MG (CNPJ: 18.299.453/000126). Contratada: S.M.I. Transportes e Turismo Ltda (CNPJ: 07.846.431/0001-12). Objetos: 1) 5º Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses (09/09/2026 a 08/09/2027); 2) 6º Aditivo: Reajuste contratual de 4,64% (IPCA), acréscimo de R$ 8.488,72. Novo Valor Anual: R$191.305,84. Fundamentação Legal: Art. 57, II, e Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/09/2026.

S.M.I., 01/09/2026.

ANDRÉ LÚCIO TORRES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Dos Reis Ferreira Código Identificador: EE66B4DB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA PORTARIA Nº 048/2026

PORTARIA Nº 048/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rosa da Serra - MG, Sr. FREDERICO OZANAN RANGEL , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Municipal nº 003/2026, que instituiu a Comissão Especial de Credenciamento no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra/MG;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação temporária no funcionamento da referida Comissão durante o período de afastamento do membro Luiz Cláudio Ferreira;

RESOLVE:

Art. 1º Suspender temporariamente a participação do servidor LUIZ CLÁUDIO FERREIRA das atividades da Comissão Especial de Credenciamento no período de 01 a 30 de setembro de 2026 . Art. 2º Durante o período citado no Art. 1º, a Comissão Especial de Credenciamento funcionará e deliberará composta pelas seguintes integrantes:

Substitui temporariamente o Agente de Contratação e Pregoeiro e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, VI, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, I, e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Cristina Paola Silva para exercer, em caráter provisório e temporário, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, em substituição ao servidor Luiz Cláudio Ferreira, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 , a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais.

Parágrafo único - Somente em licitações na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame é designada pregoeira. Art. 2º - Mantêm-se designadas as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais, auxiliando a Pregoeira Substituta:

• I - Késia Helena Silva Gabriel;

• II - Mônica Roberta Gomes.

Parágrafo único - As servidoras mencionadas no caput deste artigo devem auxiliar a Agente de Contratação e Pregoeira no desempenho de suas atribuições.

Art. 3º - Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação e Pregoeira Substituta a tomada de decisões, a elaboração dos editais e seus anexos, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos para subsidiar suas decisões.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026, cessando seus efeitos em 30 de setembro de 2026, data em que o titular reassumirá suas funções, retornando os termos da Portaria nº 001/2026 originária.

Santa Rosa da Serra (MG), 01 de setembro de 2026.

FREDERICO OZANAN RANGEL

Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Heloisa Costa Código Identificador: 26FF9D83

• Késia Helena Silva Gabriel

• Mônica Roberta Gomes

Art. 3º Findo o prazo estipulado no Art. 1º, o servidor Luiz Cláudio Ferreira retomará automaticamente suas atribuições na referida Comissão na forma disposta na Portaria nº 003/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO 48

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXTRATO DE CONTRATO

Santa Rosa da Serra/MG, 01 de setembro de 2026.

FREDERICO OZANAN RANGEL

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Heloisa Costa Código Identificador: 3A27A51A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA PORTARIA PROVISÓRIA Nº 047/2026

PORTARIA PROVISÓRIA Nº 047/2026

OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento o Registro de preços para aquisição de pneus novos para atender os veículos pertencentes a frota municipal da de Santo Antônio do Grama/MG.

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 46.701.753/0001-25, com sede na Rua PROF. Joao Batista Santiago, nº 51, Rio Pomba/MG, neste ato representado pelo (a) Senhor(a), VANDER ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ...150...-78.

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