DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Rio Pomba, 18 de agosto de 2026.
259º da Fundação e 194º da Emancipação.
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 209A8929
CONTRATANTE: Município de Santa Juliana-MG CONTRATADA: Seguros Sura S/A
OBJETO: Inclusão de veículo na apólice de seguros da frota oficial do município.
VEÍCULO INCLUÍDO:
Marca/Modelo: Mercedes Benz / OF 1620 (Urbano) 47P Ano: 2025/2026
Chassi: 9BM979285TB452762 VALOR DO PRÊMIO: R$ 4.852,80
VALOR DA FRANQUIA: R$ 44.527,50
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO . Processo Licitatório 062/2026, Dispensa de Licitação 032/2026 – Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação em bloco sextavado de trecho da Rua Jurandi Nonato no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes de Transferências Especial Estadual – SEINFRA Nº203877/2026, vinculada ao SIGCON Nº 003249/2026, com Fundamento Legal no Art. 75, I, da Lei 14.133 de 01/04/2021. Abertura do Processo dia 09/09/2026 AS 09:00 horas, mais informações https://santahelenademinas.mg.gov.br/, rubrica.
MARCUS AURELIUS RODRIGUES - Prefeito Municipal.
Santa Helena de Minas-MG, 01/09/2026.
Publicado por: Alaecio Rodrigues Pereira Código Identificador: BBFFB4E3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO
licitação n.º 069/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. AVISO
O Município de Santa Juliana/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de copa e cozinha, brinquedos e materiais recreativos, bem como equipamentos de informática e apoio administrativo, destinados ao atendimento das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Juliana/MG, conforme Convênio SIGCON-SAÍDA nº 1261002487/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Santa Juliana/MG. A sessão pública será realizada no dia 16/09/2026, às 08h15min, por meio da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O edital estará disponível a partir do dia 02/09/2026, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, podendo também ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações pelo telefone (34) 3354-8001 ou pelo e-mail [email protected].
Publicado por: Alex Rodrigues de Oliveira Código Identificador: BFE80A11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2023 LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 019/2023
Publicado por: Fernanda Martins de Oliveira Código Identificador: ABD0C064
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021
Processo: Inexigibilidade nº 011/2021
Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda.
Objeto: Reprogramação quantitativa (acréscimo) de material didático para o 1º ano do ensino fundamental, com aumento de 58 unidades. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, alínea ―b‖, combinado com o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026.
Publicado por: Fernanda Martins de Oliveira Código Identificador: B9D39F9E
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – EXTRATO DOS 4º E 5º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 075/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – EXTRATO DOS 4º E 5º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 075/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Itabira/MG (CNPJ: 18.299.453/000126). Contratado: Sidcrey Lage Madureira (CNPJ: 05.467.574/000198). Objetos: 1) 4º Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses (09/09/2026 a 08/09/2027); 2) 5º Aditivo: Reajuste contratual de 4,64% (IPCA), acréscimo de R$ 5.996,90. Novo Valor Anual: R$ 135.015,92. Valor Global Atualizado: R$ 405.026,34. Fundamentação Legal: Art. 57, II, e Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/09/2026.
S.M.I., 01/09/2026.
ANDRÉ LÚCIO TORRES – Prefeito Municipal.
Publicado por: Camila Dos Reis Ferreira
Código Identificador: 955B5369
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - EXTRATO DOS 5º E 6º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 074/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - EXTRATO DOS 5º E 6º TERMOS ADITIVOS AO
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