Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 345

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE n° 19/2026, P n° 58/2026. EXTRATO DE CONTRATO n° 45/2026. Objeto: Contratação de show artístico da cantora Aurelina Dourado na cidade de São João das Missões/MG, na data de 13 de setembro de 2026, em comemoração ao dia municipal do evangélico. Contratado: Gal Music Promoções e Eventos EIRELI, CNPJ: 30.002.164/0001-19. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento: Art. 74, V da Lei 14.133/2021. Ass : dia 31/08/2026. Vigência : 31/12/2026. Dotação Orçamentária: 3339039000000 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídi 0100 568.

São João das Missões-MG, 01/09/2026.

JAIR CAVALCANTE BARBOSA, Prefeito.

Publicado por: João Pedro Guedes Código Identificador: 1E57DA1C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: DAD9CB81

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026 AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO COM BASE NO ART. Nº 86 DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal n.º 14.133/21; torna público que a administração municipal pretende realizar adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2026, referente ao Processo Licitatório Nº 10726/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 014/2026. O referido processo tem por objeto o ―Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lixeiras e containers‖. EMPRESA: DJM Comércio LTDA, portadora do CNPJ n. 45393047/0001-09, situada à Rua São João, n. 977, Bairro Presidente Médici, Chapecó – SC, CEP 89.801-231, por intermédio de sua representante legal, a Senhora Dorcas Tussi Jacques, sócia-administradora, CPF n. 035.374.289-95 e RG n. 2123054104- SSP/RS.

São Pedro dos Ferros, 01 de setembro de 2026.

RODRIGO MARTINS SANTANA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025

A prefeitura de São Miguel do Anta torna público a quantos possam interessar, o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 108/2025, decorrente do processo administrativo nº 074/2025, pregão eletrônico nº 030/2025, firmado com a empresa K.S. Artigos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.444.651/0001-07. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, relativo à aquisição de material esportivo, em conformidade com o Convênio nº 959167/2024. A vigência pactuada passa a compreender o período de 16 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027, com fundamento legal nos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições originais que não conflitarem com este termo. Data de assinatura: 13 de julho de 2026.

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 0BD29DA0

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATOS DO TERMO DE CONTRATO N° 080/2026.

EXTRATOS DO TERMO DE CONTRATO N° 080/2026.

A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato do termo de contrato referente ao processo administrativo de n° 067/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico n° 023/2026, firmado com a empresa DERMATOCLIN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.847.607/0001-04. O presente instrumento tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO

ANTA/MG , Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O valor total do contrato é de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). A vigência contratual compreende o período de 27/08/2026 a 26/08/2027. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

Agente de Contratação

Publicado por: Rodrigo Martins Santana Código Identificador: 1F749BA2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO PORTARIA Nº. 043/2026 ―DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR E AVALIADOR DA LEI ALDIR BLANC 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

PORTARIA Nº. 043/2026

―DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR E AVALIADOR DA LEI ALDIR BLANC 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

DANIEL FERREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal em exercício e no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica substituído nos quadros de membros do Comitê Gestor e Avaliador da Lei Aldir Blanc 2, da Portaria 76 de 09 de outubro de 2025, a Sr. Renan Morais Siqueira pela Sra Priscila Antonia Silva, passando a comissão a possuir os seguintes membros:

PRESIDENTE :

Priscila Antonia Silva

MEMBROS :

Patrícia Guiraldelli Silva Leiza Ariane Campos Valério Catia Aparecida de Castro

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.