DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
São Tomás de Aquino/MG, 01 de Agosto de 2026.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal Portaria Nº. 043/2026
―DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR E AVALIADOR DA LEI ALDIR BLANC 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
DANIEL FERREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal em exercício e no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica substituído nos quadros de membros do Comitê Gestor e Avaliador da Lei Aldir Blanc 2, da Portaria 76 de 09 de outubro de 2025, a Sr. Renan Morais Siqueira pela Sra Priscila Antonia Silva, passando a comissão a possuir os seguintes membros:
PRESIDENTE :
Priscila Antonia Silva
MEMBROS :
Patrícia Guiraldelli Silva Leiza Ariane Campos Valério Catia Aparecida de Castro
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.
São Tomás de Aquino/MG, 01 de Agosto de 2026.
DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Cristina Bueno Código Identificador: E58D9409
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO TERMO ADITIVO
- Processo Licitatório : n. 276/2025- Modalidade: Inexigibilidade n° 007/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO 094/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino -MG - Contratados: SEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 11.266.138/0001-53 . Objeto: ― Locação de um imóvel com finalidade a instalação do setor calçadista para fomento da atividade industrial no município de São Tomás de Aquino.‖ O presente termo aditivo tem por objeto a acrescimo de 8,33% do contrato firmado entre as partes até 25/09/2026. Embasamento Legal: conforme fundamento na Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0202 2266100012.112 339039; Data de Assinatura: 01/09/2026. Representantes dos Contratados : Salim Abrao Esper e Outra. Autorização: Daniel Ferreira da Silva– Prefeito Municipal.
Publicado por: Silval Aparecido de Melo Código Identificador: C6FA8D49
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
LICITAÇÃO TIRADENTES EXTRATO DE CONTRATO ( CONTRATO Nº 135/2026)
Objeto: Constitui objeto do presente contrato Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tiradentes-MG.
Contrato N°: 135/2026 .
Valor do Contrato: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: De 11/09/2026 a 01/09/2027 Contratada: PAULA & GUIMARAES LTDA
CNPJ: 21.274.139/0001-01
Endereço: Rua Doutor Balbino da Cunha , 20 , Centro na cidade de São João Del Rei , 36307350
Íntegra do contrato encontra-se disponível em www.tiradentes.mg.gov.br
Dou fé, Tiradentes, 01 de setembro de 2026
( Assinado Nos Autos)
DENILSON GERALDO DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Denilson Geraldo da Silva Código Identificador: 88349063
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES PORTARIA Nº 124, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
―Concede licença-prêmio a servidor público efetivo e dá outras providências.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIRADENTES , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 197 da Lei Complementar Municipal nº 9/2020, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tiradentes;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 4.810/2024, que dispõe sobre os critérios para concessão e gozo de licença-prêmio aos servidores públicos municipais, com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 4.951/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor público efetivo abaixo relacionado, pelo período correspondente ao tempo de serviço a que faz jus:
Nome – Robson Aloisio Noronha
Cargo – Auxiliar de Serviços
Órgão – Secretaria Municipal de Finanças e Tributos Período – 01/08/2026 A 29/10/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tiradentes/MG, 25 de agosto de 2026.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Tiradentes
Publicado por: Marcelo José Ferreira Reis Código Identificador: 4F26EE01
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES PORTARIA PMT N.º123, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DURANTE O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO ( CONTRATO Nº 135/2026)
O Município de Tiradentes, torna público a todos os interessados o contrato abaixo :
CONTRATO Nº126/2026, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 009/2025
CREDENCIAMENTO 002/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIRADENTES, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a realização do Festival Gastronômico de Tiradentes, evento de relevante interesse turístico e cultural para o Município;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 346