DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

recomposição do equilíbrio econômico-financeiro originalmente pactuado.

Prefeitura Municipal de Vazante, 01 de Setembro de 2026.

GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG

Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: 276E5BFD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Município de Vieiras/MG torna público a assinatura do Contrato Administrativo nº 48/2026 referente ao Processo Licitatório nº 52/2026, Inexigibilidade nº 15/2026, Credenciamento nº 05/2026, celebrado em 31/08/2026.

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente matriculados e em situação regular perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, para a prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Vieiras/MG, observadas as condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Leiloeiro credenciado: Lucas Rafael Antunes Moreira, regularmente matriculado na JUCEMG sob o nº 637, inscrito no CPF sob o nº 0**, primeiro colocado na ordem de convocação, conforme Lista de Leiloeiros Credenciados publicada no sítio eletrônico oficial do Município de Vieiras/MG.

Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: 6DB2E746

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS PORTARIA Nº 70/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 70/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

―Exonera servidora em cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outra providência‖.

O prefeito Municipal de Vieiras, Estado de Minas Gerais, RICARDO CELLES MAIA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Municipais, instituído pela Lei nº 37/1956; Plano de Cargos e, Carreiras e Vencimentos e suas alterações posteriores, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 004/2015 e Lei Municipal 847/2010 de 23 de março de 2010;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar:

I – Sra. ALESSANDRA FREITAS ASSUMPÇÃO DORNELAS , portadora do CPF: XXX.992.XXX-55, do cargo público, de livre nomeação e exoneração de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

RICARDO CELLES MAIA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: 72579ACC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nos termos dos artigos 75, XV da Lei nº 14.133/2021, ratifico o Processo Licitatório nº 136/2026 – Dispensa nº 053/2026 , para contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, dotada de notória especialização e de inquestionável reputação ética e profissional, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à seleção, à formação e à preparação dos futuros integrantes da Guarda Civil Municipal de VRB-MG, a empresa INSTITUTO DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA — INTEC, CNPJ n° 11.105.473/0001-70 , no valor total de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).

Visconde do Rio Branco, 31 de agosto de 2026 -

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 16041A07

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 - PROCESSO Nº 080/2026 – PREGÃO N° 013/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO–CONTRATADO: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA 05.656.062/0001-70 – OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares destinados ao atendimento de pacientes em tratamento de saúde, mediante prescrição médica e/ou nutricional, em conformidade com os critérios e diretrizes estabelecidos no Protocolo do Programa Municipal de Dietas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde). Valor Total: R$ 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais) Data: 24/07/2026 – Vigência: 24/07/2027 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

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ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 - PROCESSO Nº 080/2026 – PREGÃO N° 013/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO–CONTRATADO:NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA 07.220.279/0001-68 – OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares destinados ao atendimento de pacientes em tratamento de saúde, mediante prescrição médica e/ou nutricional, em conformidade com os critérios e diretrizes estabelecidos no Protocolo do Programa Municipal de Dietas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde).Valor Total: R$ 426.200,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos reais) Data: 24/07/2026 – Vigência: 24/07/2027 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Vieiras, 01 de setembro de 2026.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026 - PROCESSO Nº 080/2026 – PREGÃO N° 013/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO–CONTRATADO:

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