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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 349

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. AUTORIZA , consequentemente, a contratação da empresa JLM DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.343.602/0001-06 . Valor Global estimado R$ R$ 3.540.000,00 (três milhões, quinhentos e quarenta mil reais).

Uruana de Minas, 01 de setembro de 2026.

BRUNO RAPHAEL MOTA FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tassiany Teixeira de Almeida Código Identificador: 3DC4D798

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS DECRETO Nº 1.461, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 1.461, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado o Senhor JOSINEY COSTA DE PAULA , portador da Carteira de Identidade MG-.492., expedida pela SSPMG, inscrita no CPF sob o nº .801.926-, do cargo de Coordenador de Esportes e Lazer .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposição em contrário, produzindo os seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Município de Urucânia, 01 de setembro de 2026.

SERGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE

Prefeito Municipal

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: 158CA11C

da sessão pública: às 08:30 horas do dia 21/09/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 21500380 ou pelo e-mail: [email protected].

Urucânia/MG, 01 de Setembro de 2026,

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK –

Agente de Contratação.

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: A63A617B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 80/2026 PREGÃO N°: 12/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VAZANTE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA:

A contração através de PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO conforme disposto no artigo 86 § 2º da 14.133/2021 para o objeto e demais dados a seguir especificados:

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços N°12/2025, referente a Pregão Eletrônico Nº 06/2025, Processo N° 41/2025, gerenciada pela Consorcio Cisnorte: Aquisição de equipamento de ultrassonografia, arco cirúrgico e camas hospitalares, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa.

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.60.01.10.302.1003.2053.44905200; 02.60.02.10.302.1003.2150.44905200 Fontes: 1500; 1621 e 2621

EMPRESA: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA-EPP CNPJ: 08.648.188/0001-90 Percentual de desconto: 4,10%

Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de Setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 136/2026, Pregão Eletrônico n° 060/2026. Para tanto, onde se lê Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pedra de ardósia, com espessura de 2 cm, destinados à manutenção, adequação e melhorias em instalações públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG. Leia-se: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, carnes e derivados, hortifrutigranjeiros, frutas, verduras, legumes, cereais, massas, laticínios, bebidas, produtos alimentícios preparados, materiais de higiene e limpeza, descartáveis, utensílios e equipamentos auxiliares para preparo, acondicionamento e distribuição de alimentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG Início

GABRIEL AFRANIO ROSA DE FARIA BARRA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Renata Cristina Caixeta Código Identificador: 7DD5823C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE ADITIVO

2º Termo aditivo ao Contrato nº 117/2026 Processo Licitatório nº 58/2025 Pregão Eletrônico nº. 29/2025

Contratado: O FAZENDEIRO LTDA

CNPJ: 21.899.992/0001-00

Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Item 01 do objeto contratual, mediante a aplicação do percentual de variação de 10,99% (dez vírgula noventa e nove por cento), visando à

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