DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

PREFEITURA TOCOS DO MOJI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, o Exmo. Prefeito Municipal de Tocos do Moji, Sr. José Maria Cantuária, no uso de suas atribuições legais, adjudico e homologo através de Pregão Presencial nº 016/2026, fundado no Processo Licitatório n° 136/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso temporário de Sistemas de Arrecadação e Gestão de Água e Esgoto em Atendimento a Prefeitura Municipal de Tocos do Moji -MG , em favor da empresa SIAPPA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.206.647/0001-13, nos termos do Artigo 28, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos que foi celebrado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação , para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Tocos do Moji – MG, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: A2D3E346

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICÍPIO DE TOMBOS - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026

MUNICÍPIO DE TOMBOS - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 . Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e refeições individuais, incluindo preparação, acondicionamento e entrega, conforme a necessidade da Administração Municipal, destinadas ao atendimento das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Tombos/MG, para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Disputa: 17/09/2026 às 9h (nove horas). Edital disponível no end. eletrônico: https://licitanet.com.br/ e site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou tel. (32) 3526-0310.

Tombos/MG, 01 de setembro 2026.

TÂNIA MONTEIRO CHEREGATO - Agente de Contratação

Publicado por: Silvânia Maria Rosa da Cruz Código Identificador: B492BDEF

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICÍPIO DE TOMBOS PROCESSO N.º 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 CONTRATO N.º 083/2023 TORNA PÚBLICO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMBOS E A EMPRESA AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA.

MUNICÍPIO DE TOMBOS

PROCESSO N.º 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023

CONTRATO N.º 083/2023

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO MG AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público que O MUNICÍPIO DE TOLEDO MG , realizará PREGÃO ELETRÔNICO RP - 020/2026 Nº PROC. ADM. 069/2026 N° EDITAL 031/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PERSONALIZADOS, ACOMPANHADOS DE PORTA-CRACHÁS E PRENDEDORES RETRÁTEIS (TIPO ―IOIÔ‖), DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/MG, INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/09/2026 08h00min FIM REC. PROPOSTA: 18/09/2026 08h00min INÍCIO DISPUTA: 18/09/2026 10h00min TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. Em caso de dúvidas favor contatarem suporte ao fornecedor (41) 3097-4600 ou https://bll.org.br/. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 3534361219.

01 de Setembro de 2026.

ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcella Larissa Gomes Lopes Código Identificador: B21D1F03

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

TORNA PÚBLICO 3º (TERCEIRO) TErmo aditivo entre o Município de Tombos e a empresa AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo n.º 083/2023, por 12 (doze) meses contados a partir do dia 08 de junho de 2026, de acordo com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

Tombos/MG, 03/06/2026 >

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Silvânia Maria Rosa da Cruz Código Identificador: BFFD5AAC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. ADESÃO Nº 008/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 ADESÃO Nº 008/2026

O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS/MG , por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e considerando a justificativa de vantajosidade, a anuência do órgão gerenciador e do fornecedor, bem como o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA E HOMOLOGA o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 157/2025 , decorrente do Procedimento Administrativo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2025, gerenciada pelo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS – CONVALES , com

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