Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 354

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Publicado por: Rosa Cornélia Machado Baldini Código Identificador: CB27EB47

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS EXTRATO DO CONTRATO 083/2026

Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS/MG e GTC AMBIENTAL LTDA.

Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição de trecho de rede emissária de esgoto e construção de poços de visita (PV), com interligação a PV existente com destinação à Estação Elevatória de Esgoto São Domingos.

Da Vigência: O contrato terá vigência de 12 (Doze) meses no período de 31/08/2026 a 31/08/2027, contados a partir da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Valor: Estabelece-se como valor limite do contrato a quantia de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) .

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos próprios, incluídos Ficha 030 , ―4490510000 - Obras e Instalações‖ da atividade/projeto ―1751200175.141 - Ampliação/Reforma e Reap. do Sistema de Esgoto‖.

Processo de Contratação n° 076/2026. Dispensa Eletrônica nº 024/2026.

Passos/MG, 02 de setembro de 2026.

ESMERALDO PEREIRA SANTOS

Diretor do SAAE.

Publicado por: Ricardo de Paula Silva Código Identificador: 84F21F70

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS EXTRATO DO CONTRATO 084/2026

Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS/MG e I M CUSTODIO.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de sonorização volante (moto de som) e de recreação infantojuvenil, compreendendo a locação de brinquedos e a operação de postos de alimentação festiva (pipoca e algodão-doce), para suporte e atendimento ao cronograma de eventos do projeto "Ação Cidadania" do SAAE Passos/MG.

Da Vigência: O contrato terá vigência de 12 (Doze) meses no período de 31/08/2026 a 31/08/2027, contados a partir da data de assinatura, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Valor: Estabelece-se como valor limite do contrato a quantia de R$ 7.700,40 (Sete mil e setecentos reais e quarenta centavos) . Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos próprios, incluídos na Ficha 19 , ―33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica‖, Atividade/Projeto: 0301.1712200166.131 - Operação e Manutenção do Sistema de Administração.

Processo de Contratação n° 074/2026. Dispensa Eletrônica nº 023/2026.

Passos/MG, 02 de setembro de 2026.

ESMERALDO PEREIRA SANTOS Diretor do SAAE.

Publicado por: Ricardo de Paula Silva Código Identificador: 3C6F92D6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG, por intermédio do Diretor Geral Esmeraldo Pereira Santos, torna pública a presente retificação do Edital CREDENCIAMENTO 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025, cujo objeto é: Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de rádio FM com abrangência em toda a área urbana e rural de Passos/MG, e Web TV com grade composta por - programação diária (de segunda a sexta feira) específica do município, tendo como objetivo dar publicidade institucional, informativa e orientação social. O conteúdo das peças institucionais a serem veiculadas, serão fornecidos pelo SAAE de Passos/MG e deverão ser veiculadas de acordo como planejamento de mídia estabelecido, contendo o número de inserções e dias das veiculações. Da retificação: Fica retificado o valor constante do Item 02 – Vídeo/Spot Áudio Em Formato De Informes Publicitários De Cunho Institucional E/Ou Informativo, Com Duração De Até 30 (Trinta) Segundos Para “Web Tv” , do Edital de Credenciamento nº 001/2025. Onde se lê: R$ 64,46 (sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) por inserção. Leia-se: R$ 64,66 (sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) por inserção. Considerando a quantidade estimada de 1.440 (mil quatrocentas e quarenta) inserções, o valor total correspondente ao Item 02 passa a ser de R$ 93.110,40 (noventa e três mil, cento e dez reais e quarenta centavos). A presente retificação limita-se à correção do valor do Item 02, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital de Credenciamento nº 001/2025. O documento na íntegra encontra-se no site do SAAE e na plataforma AMM LICITA.

Passos/MG, 31 de agosto de 2026.

ESMERALDO PEREIRA SANTOS – Diretor do SAAE.

Publicado por: Rosa Cornélia Machado Baldini Código Identificador: 338AF50E

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DA ATA DE LOTES FRACASSADOS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12-2026

ATA DE LOTES FRACASSADOS

DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº. 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 24/2026

Lote 1 - Cadeira tipo diretor, com rodinhas (giratória), relax, recli mínimo, 50 cm; Profundidade do assento: no mínimo, 50 cm. Larg cm. Oproduto deverá ser entregue montado, nas exatas condições	nável, com braços ura do encosto: n deste lote, sobpen	fixos corsa. Material d o mínimo, 50cm Estru a de recusa de recebim	o assento/encosto: teci tura: regulagem de alt ento.	do na cor preta. Densid ura a gás; Altura assen	ade da espuma: no mínimo, D45; Largura do assento: no to ao solo: mínimo, 43-55 cm; Largura total: mínimo: 67
Item - Descrição	Quantid ade	Unid. Medida	Valor Estimad o	Justificativa	Propostas Lance
1 - Cadeira tipo diretor, com rodinhas (giratória), relax, reclinável, com braços fixos corsa. Material do assento/encosto: tecido na cor	2,00	unidade	R$ 612,44	Outros	7 -