Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 370

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352| |---|

65	60	Unid	Refrigerante Zero 02 litros, bebida sem adição de açúcares, contendo água gaseificada, extrato de noz de cola, cafeína, aroma natural, corante caramelo IV, acidulante ácido fosfórico, não contém glúten. Embalagem plástica, transparente, de boa qualidade, constando identificação do produto, inclusive classificação, marca, nome fabricante e data de fabricação e validade. Validade no mínimo 06 meses após data de entrega. Referência: Igual ou superior á Coca-Cola Zero.
66	80	Unid	Suco de fruta de caixinha, contendo parte da polpa e embalagem cartonada de 01 litro, sabores diversos, sem adição de açúcar Referência: Igual ou superior a Del Valle
67	6	Unid	Maionese 500g, ingredientes: água, óleo vegetal, ovos pasteurizados, amido modificado, vinagre, açúcar, sal, suco de limão, e outras substâncias próprias, sem gorduras trans e glúten. A embalagem deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem, com validade no mínimo 06 meses apartir da data de entrega.
68	2	Pct	Arroz branco tradicional, pacote com 5kg, tipo 1, classe longo e fino, ausência de sujidades, sinais de apodrecimento, com validade mínima de 06 meses contados da data de entrega.
69	20	Pct	Farinha de trigo sem fermento, 1kg, sem adição de fermento, de validade mínima de 120 dias contados a partir da data de entrega.Acondicionado em embalagemplástica atóxica.0020
70	4	Pct	Milho de pipoca acondicionado em embalagem de 500g, tipo 1, produto beneficiado, polido, limpo, não apresentar impurezas, embalagem intacta, de validade mínima de 120 dias contados da data de entrega.
71	2	Pct	Fubá de milho, de primeira qualidade, obtido na moagem do grão do milho, aspecto fino, de cor amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, fermentação, ranço, sujidades, materiais estranhos com sabor e odor característicos , livre de umidade, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, original de fabrica, com validade no mínimo de 06 meses contados da data de entrega.
72	4	Pct	Milho para canjica, sem pele, branca, de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de matéria terrosa, pedras, fungos, fermentação, mofo e odores estranhos, livre de umidade, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original de fábrica, com 500g, com validade no mínimo 06 meses contados da data de entrega
73	2	Pct	Amendoim vermelho 500g, sem casca, inteiro e torrado, com validade mínima 06 meses apartir da data de entrega
74	7	Unid	Doce de amendoim, tipo Paçoquinha rolha, contendo 100 unidades empotes de 1,5kg.
75	2	Pct	Achocolatado em pó, instantâneo, solúvel, enriquecido com vitaminas, ferro e zinco, preparado a partir de matérias primas sãs, limpas e isentas de matéria terrosa,parasitas, e detritos vegetais. Embalagem 750g, com validade no mínimo 06 meses contados da data de entrega.
76	4	Unid	Adoçante 60 ml, Stevia
77	25	Unid	Águagaseificada mineral em embalagens de 500ml.
78	4	Kg	Cenoura vermelha alaranjada, em maturação própria para consumo, com características uniformes, firmes, sem manchas, integras, sem furos ou brotos.
79	12	Kg	Coxa e sobre coxa, carne de ave in natura, apresentação: inteiro, congelado, sem pele, sem osso, processado e separado, sem temperos, sem manchas.
80	5	Kg	Batata tipo inglesa, com formato arredondado, casca amarelada,polpa clara, sem sujidades, sem rachaduras, ou cortes.
81	4	Pct	Feijão vermelho tipo 1 acondicionado em embalagens de 1kg, novo, de formato naturais, maduros, limpos e secos. Validade mínima de 120 dias.
82	15	Unid	Saco de lixo 30 litros com 100 unidades, resistente, com espessura mínima de 10 micras, na corpreta.
83	4	Unid	Saco de lixo 100 litros com 5 unidades, resistente, com espessura mínima de 10 micras, na corpreta.
84	15	Pct	Farinha de trigo Com fermento, 1kg, com adição de fermento, de validade mínima de 120 dias contados a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagemplástica atóxica.
85	5	Unid	Limpador instantâneo tipo Veja, liquido,para limpeza emgeral,perfumado.
86	7	Unid	Esponjapara lavar louça de cozinha, idealpara limpezas difíceis, multiuso, dupla face, fibra maciapara superfícies delicadas e duráveis.
87	5	Pct	Pacote de bombom crocante com recheio de amendoim ou, com cobertura e recheio branco de 1kg, validade mínima 120 dias, pacotes em média 50
			unidades.
88	2	Unid	Sazon de massas, tempero contendo 12 saches, tempero empó.
89	2	Unid	Sazon de carne, tempero contendo 12 saches, tempero empó.
90	2	Unid	Sazon de legumes, tempero contendo 12 saches, tempero empó.
91	2	Unid	Vinagre de vinho branco, 750ml, emgarrafasplásticas transparentes, resistentes, devidamente rotulada. Validade mínima 120 dias.
92	1	Unid	Açafrãopote 50gramas, açafrão empó,puro, seco e moído fino. Conter na lista de ingredientes apenas açafrão.
93	2	Unid	Chocolate Granulado no mínimo 200gramas, feito de cacau. Prazo de validade mínimo de 06 meses apartir da data de fornecimento.
94	1	Unid	Limpa alumíniopastoso, finalidade dar brilho a utensílios de alumínio (brilho alumínio).
95	3	Kg	Uva sem semente, com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação, e conservação adequada para consumo mediato. Deve ser de boaqualidade egrau médio de maturação.
96	5	K	Morango, fruta avermelhada, de sabor doce e aroma característico. Em bom estado de conservação, livre de sujidades, defeitos, em bom estado de
		g	maturaçãoprópriopara consumo.
97	3	Unid	Pêssego em calda, recipiente em lata lacrada, aproximadamente 500g.
98	10	Unid	Desengordurante, limpadorpara cozinha,para removergorduras.
99	2	Unid	Chocolate 100% cacau, aproximadamente 150g, empó solúvel, marca de referência: Nestlé, igual ou superior.
100	5	Pct	Bolacha salgada sabor água e sal, a base de farinha de trigo,gordura vegetal, amido de milho, sal refinado, fermento, leite ou soro. Com 400g.
			VALOR TOTAL R$ XXXXXX

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ XX.XXX,XX (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX).

PARÁGRAFO ÚNICO: O presente Contrato não obriga a Administração a adquirir todo a quantidade estimada de uma só vez. O objeto contratado deverá ser utilizado de acordo com a demanda da administração, ou seja, aquisições de forma parcelada.

4.2. O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos contratados, de forma parcelada, em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e demais documentos fiscais exigidos.

4.3. Nos preços propostos acima indicados estão inclusos todos os custos e despesas, assim como tributos, encargos e incidências, diretos ou indiretos, não importando a natureza, que recaiam sobre o objeto, correndo por conta e risco da Contratada.

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1.Nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, as despesas decorrentes dos produtos do presente contrato, correrão á conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

UNIDADE	DOTAÇÃO	FICHA	DESCRIÇÃO
01.02.01 Câmara Municipal	01.031.0001.2204 – 3.3.90.30.00	13	MATERIAL DE CONSUMO

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com o Termo de Referência, instrumento convocatório, as cláusulas contratuais, e os termos de sua proposta;

6.2. Exercer o acompanhamento e a fiscalização do contratado, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano e encaminhando os apontamentos á autoridade competente para as providências cabíveis;

6.3. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições, falhas ou regularidades constatadas no curso da execução do contrato, fixando prazo para a sua correção, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas;

6.4. Pagar á Contratada o valor correspondente ao quantitativo dos produtos entregues, no prazo e condições estabelecidas neste instrumento contratual e Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 0XX/2026;

6.5. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura da Contratada, no que couber;

6.6. Fornecer ás informações necessárias para o cumprimento do objeto do Contrato;

6.7. Rejeitar qualquer produto entregue em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº XXX/2026 e Contrato;

6.8. Solicitar que seja substituído o produto que não atenda ás especificações constantes no Termo de Referência;