DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Obs.: Prova Objetiva a realizar-se no dia 17/09/2026 , às 18 horas, na Escola M. Agnes Pereira Machado.

Obrigatório a apresentação de documento físico de identificação com foto.

ANEXO III CONTEÚDO DA PROVA OBJETIVA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Conhecimentos Específicos:

1. Prevenção de doenças: salubridade, vacinação, saneamento básico.

2. Conhecimentos Básicos: Dengue, Esquistossomose, Doença de Chagas, Leptospirose, Leishmaniose Tegumentar e Visceral e Malária, (noções básicas, prevenção primária, classificação dos agentes transmissores e causadores, combate aos agentes transmissores, conforme estratégias e normas vigentes do Ministério da Saúde).

3. Ações de Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças: noções de combate à dengue, Doenças mais comuns na comunidade: doenças transmissíveis e não transmissíveis (tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, hipertensão arterial, diabetes, saúde mental).

4. Noções básicas de primeiros socorros.

5. Promoção da Saúde: conceito e estratégias.

6. Conhecer as estruturas dos serviços de saúde e as Políticas de Saúde do município.

7. Saúde como direito social.

8. Noções básicas sobre o SUS.

9. Entendimento sobre a participação da comunidade na gestão do SUS.

10. Atribuições/Atividades do Agente Comunitário de Saúde – ACS.

11. O ACS e a saúde nas diversas fases da vida: gestação, pré-natal, riscos na gravidez; cuidados básicos ao recém-nascido, imunização, amamentação, critérios de risco infantil, crescimento e desenvolvimento da criança, doenças mais comuns na infância; puberdade e adolescência; adultos e idoso. Direitos da criança, do adolescente e do idoso.

12. Ética no trabalho do ACS, Visita domiciliar, cadastramento das famílias, comunicação, acolhimento.

13. Políticas Públicas de Saúde: Bases Legais do Sistema Único de Saúde (SUS)

14. Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal nº 8.080/90, 19 de setembro de 1990.

15. Lei Federal 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990.

16. Resolução SES/MG nº 7.798, de 30 de dezembro de 2021

17. Portaria nº 2.436/2017: aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.

18. Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024

19. Lei nº 13.595, de 05/01/2018, Lei nº 11350 de 05/10/2006, Lei nº 8.142 de 28/12/1990, Lei nº 8080 de 19/09/1990.

20. Noções básicas de epidemiologia e zoonoses

Sugestões Bibliográficas: Sites oficiais do Estado e Governo Federal, jornais, telejornais, revistas. Site oficial do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br, Guia Prático de Agente Comunitário; legislações citadas nesse tópico; outros livros e apostilas inerentes ao assunto.

Conhecimentos Gerais:

1. Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos./ Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. / Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. / Morfologia: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras; derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. / Sintaxe: teoria geralda frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). / Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. / Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

2. Noções básicas de informática: Componentes de hardware e software; Sistemas operacionais; Navegadores e redes de computadores; Processadores de texto; Utilização de softwares de edição de tabelas, gráficos e cálculos; Gerenciamento de arquivos e pastas; Noções de segurança da informação; Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem; Funcionamento básico do computador; Uso de periféricos de entrada e saída; Estrutura de arquivos; Introdução à internet; Utilização de navegadores e motores de busca;e, Redes sociais.

3. Lei 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Conhecimentos Específicos:

• Manipulação e preparo de materiais odontológicos;

• Anatomia e fisiologia da cavidade bucal;

• Principais doenças na cavidade bucal: cárie doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção); - Ética em Odontologia;

• Placa bacteriana: identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor;

• Biossegurança: ergonomia (ambiente de trabalho, posições de trabalho) e controle de infecção cruzada (paramentação/proteção individual);

• Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, expurgo e preparo de material e desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies, etc;

• Medidas de prevenção: terapia com flúor, selantes, raspagem e polimento coroário, instrução de higiene oral e educação para a saúde;

• Organização da clínica odontológica e trabalho em equipe;

• Epidemiologia: índices epidemiológicos em saúde bucal;

• Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde;

• Proteção pulpar e materiais restauradores: utilização, preparação, técnicas de inserção, condensação e polimento;

• Instrumental e equipamento: utilização e emprego;

• Passos e instrumentos utilizados na clínica odontológica;

• Indicadores de saúde Bucal

• Política Nacional de Saúde Bucal

• Lei 8131 /2017 - Lei 8080/1990 ( Sistema Único de Saúde)

ANEXO IV

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS

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