DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
OBJETO: O presente Termo Apostilamento tem por objeto atender ao Reajuste Geral Anual com base no INPC, nos termos do disposto no contrato, na justificativa e documentação anexada ao pedido de termo aditivo e no art. 124, II, ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR:
| ITEM | DESCRIÇÃO MERCADORIA / SERVIÇO | QTDE | VALOR UNITÁRIO: | VALOR CORRIGIDO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Dosímetro: Dosimetro tipo crachá Inlight, Tecnologia OSLD por luminescência opticamente estimulada. tipos de radiação detectadas: X, gama e beta. Modelos disponíveis: convencional, em forma de crachá (corpo inteiro) modelo convencional, composto pelo case contendo filtros de plástico e metal (alumínio e cobre) e um slide, contendo um conjunto de quatro sensores de óxido de alumínio crescido em atmosfera de carbono (A1203 - C). Para proteção, os dosímetros são selados em uma bolsa plástica à prova d'água. Especificações técnicas Faixa de linearidade: 10 uSv a mais de 10 Sv Faixa de energia: 5 keV a 20 MeV Detecção mínima de X e gama: 50 uSv Certificação CASEC/ARD/CNEN (para radiação X e gama) Mínimo de detecção: 0,2 mSv Faixa de energia: 16,0 KeV a 1250,0 KeV Faixa de dose: 0,2 mSv a 2,0 Sv |
60 |
R$39,00 | R$40,60 | R$2.436,00 |
| TOTAL: 2.436,00 |
Em razão do aditivo, o valor do contrato passa a ser no importe de R$ 2.436,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais) , mensais.
CONQUISTA/MG, 01 DE JUNHO DE 2026.
ÃNDRIA MAIRA MANZAN CROSARA
Procuradora Geral do Município
Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: E29F7FF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RETIFICAÇÃO DECRETO 4715 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
CNPJ:18.428.888/0001-23
DECRETO N.° 04715 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O Prefeito do Município de CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43,
D E C R E TA:
Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES de R$ $963,377.81 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), às dotações orçamentárias:
| 02 PODER EXECUTIVO | 963.377,81 |
|---|---|
| 01 SECRETARIA DE GABINETE | 3.650,00 |
| 01 GABINTE DO PREFEITO | |
| 04 122 0012 2 0005 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE | 3.650,00 |
| 3 3 90 14 00 Diárias - Pessoal Civil | 2.750,00 |
| 3 3 90 93 00 Indenizações e Restituições | 900,00 |
| 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 2.700,00 |
| 02 061 0003 2 0022 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA | 2.700,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 2.700,00 |
| 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 18.030,00 |
| 01 ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 122 0012 2 0007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
18.030,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 740,00 |
| 3 3 90 32 00 Material Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | 11.000,00 |
| 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.590,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.700,00 |
| 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 29.903,00 |
| 04 122 0012 2 0014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA | 29.903,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 5.034,00 |
| 3 3 90 93 00 Indenizações e Restituições | 24.869,00 |
| 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | 103.277,00 |
| 04 122 0021 2 0047 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA | 26.610,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 5.550,00 |
| 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 7.000,00 |
| 4 4 90 30 00 Material de Consumo | 14.060,00 |
| 15 452 0021 2 0048 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | 76.667,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 76.667,00 |
| 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 529.691,31 |
| 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0010 2 0035 GESTÃO DO SUS |
354.741,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 108.041,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 147.036,00 |
| 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais | 82.534,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 12.000,00 |
| 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 865,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.265,00 |
| 10 301 0010 2 0036 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | 129.476,00 |
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