DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 113.544,00 |
|---|---|
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11.032,00 |
| 3 3 90 32 00 Material Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita |
4.900,00 |
| 10 301 0010 2 0037 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
9.738,31 |
| 3 3 90 32 00 Material Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita 10 302 0010 2 0039 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
9.738,31 32.400,00 |
| 3 3 90 34 00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de | 32.400,00 |
| 10 301 0026 2 0038 VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 3.336,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado 3 3 90 14 00 Diárias - Pessoal Civil |
2.336,00 100000 |
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
., 216.168,50 |
| 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12 122 0014 2 0025 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 29.417,50 |
| 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.500,00 |
| 3 3 90 93 00 Indenizações e Restituições 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃO |
26.917,50 |
| Ç 12 122 0014 2 0025 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
3.228,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 350,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 361 0014 2 0026 MANTER O SISTEMA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
2.878,00 58.240,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 9.200,00 |
| 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais | 40.350,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.690,00 |
| 12 365 0014 2 0027 MANTER O SISTEMA DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA | 7.320,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.200,00 3.120,00 |
| 12 365 0014 2 0028 MANTER O SISTEMA DE ENSINO INFANTIL - CRECHE | 9.803,00 |
| 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais | 2.820,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
6.983,00 |
| 12 361 0014 2 0031 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL | 108.160,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado |
108.160,00 |
| 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
19.886,00 |
| 04 122 0023 2 0040 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 11.247,00 |
| 3 1 90 94 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 3 90 14 00 Diárias - Pessoal Civil |
4.300,00 1.900,00 |
| 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.672,00 |
| 3 3 90 93 00 Indenizações e Restituições | 375,00 |
| 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
08 244 0017 2 0043 MANTER AS ATIVIDADES DO CRAS |
3.259,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 3.259,00 |
| 08 244 0023 2 0044 ATENDIMENTO AO IDOSO | 5.380,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.380,00 |
| 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 392 0029 2 0019 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÕES CULTURIAIS |
7.460,00 246000 |
| Ç 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
., 2.460,00 |
| 13 392 0029 2 0069 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 5.000,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA | 16.802,00 |
| 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
| 18 541 0031 2 0051 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL | 14.252,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.272,00 |
| 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.980,00 700000 |
| ç 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA |
., |
| 20 606 0035 2 0021 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO |
2.550,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 2.550,00 |
| 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 1581000 |
04 122 0032 2 0068 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
., 15.810,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 5.880,00 |
| 3 1 90 94 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.930,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.000,00 |
Art. 2° Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, no valor de R$963.377,81 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos):
| 02 PODER EXECUTIVO | 963.377,81 |
|---|---|
| 01 SECRETARIA DE GABINETE | 3.650,00 |
| 01 GABINTE DO PREFEITO | |
| 04 122 0012 2 0005 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE | 3.650,00 |
| 3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção | 2.750,00 |
| 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente | 900,00 |
| 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 2.700,00 |
| 02 061 0003 2 0022 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA | 2.700,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.700,00 |
| 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 39.698,00 |
| 01 ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | |
| 04 122 0012 2 0007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 17.430,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 4.710,00 |
| 3 3 90 14 00 Diárias - Pessoal Civil | 1.100,00 |
| 3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção | 620,00 |
| 3 3 90 35 00 Serviços de Consultoria | 11.000,00 |
| 04 122 0012 2 0010 MANTER CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL | 600,00 |
| 4 4 90 51 00 Obras e Instalações | 600,00 |
| 06 183 0012 2 0056 MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA | 21.668,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 21.668,00 |
| 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 30.935,00 |
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