DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
| 08 244 0023 1 0003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E | 1.100,00 |
|---|---|
| EQUIPAMENTOS | |
| 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente | 1.100,00 |
| 08 244 0023 2 0044 ATENDIMENTO AO IDOSO | 800,00 |
| 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 800,00 |
| 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| 08 243 0007 1 0011 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE IMÓVEIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4.580,00 |
| 4 4 90 51 00 Obras e Instalações | 4.309,00 |
| 4 4 90 61 00 Aquisição de Imóveis | 271,00 |
| 09 CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO | 5.000,00 |
| 04 124 0027 2 0067 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL | 5.000,00 |
| 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 7.460,00 |
| 13 392 0029 2 0019 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURIAIS | 6.690,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 6.690,00 |
| 13 392 0029 2 0069 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 770,00 |
| 3 3 90 14 00 Diárias - Pessoal Civil | 770,00 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA | 16.802,00 |
| 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO | |
| 23 695 0030 1 0024 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PONTOS TURÍSTICOS | 420,00 |
| 4 4 90 51 00 Obras e Instalações | 420,00 |
| 23 695 0030 2 0052 FOMENTO AO TURISMO | 6.580,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 990,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 990,00 |
| 3 1 90 94 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas | 990,00 |
| 3 3 90 14 00 Diárias - Pessoal Civil | 990,00 |
| 3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção | 990,00 |
| 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 990,00 |
| 3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores | 640,00 |
| 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |
| 18 541 0031 2 0051 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL | 7.252,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 990,00 |
| 3 1 90 94 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas | 5.272,00 |
| 3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção | 990,00 |
| 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA | |
| 20 606 0035 2 0021 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO | 2.550,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.550,00 |
| 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 10.810,00 |
| 04 122 0032 2 0068 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | 7.810,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
7.810,00 |
| 27 812 0032 2 0017 DESENVOLVER E PROMOVER O ESPORTE COMUNITÁRIO, O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO E O LAZER | 3.000,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 3.000,00 |
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, 22 de setembro de 2025.
BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito CPF -965.240.066-15
Publicado por: Lorena Guarato de Oliveira Carrijo Código Identificador: 9E3F2E11
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RETIFICAÇÃO DECRETO 4738 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA CNPJ:18.428.888/0001-23 DECRETO N.° 04738 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Decreto por suplementacao por superavit O Prefeito do Município de CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, D E C R E TA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES de R$ $226,340.26 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), às dotações orçamentárias:
| 02 PODER EXECUTIVO | 226.340,26 |
|---|---|
| 01 SECRETARIA DE GABINETE | 34.799,40 |
| 01 GABINTE DO PREFEITO | |
| 04 122 0012 2 0005 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE | 34.799,40 |
| 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente | 34.799,40 |
| 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
12.700,20 |
| 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10 301 0010 2 0035 GESTÃO DO SUS | 12.700,20 |
| 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.500,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.200,20 |
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO | 37.080,66 |
| 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12 361 0014 2 0030 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL | 37.080,66 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 370,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36.710,66 |
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