DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
| 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 141.760,00 |
|---|---|
| 13 392 0029 2 0019 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURIAIS | 141.760,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 141.760,00 |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, 03 de novembro de2025.
BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
Prefeito CPF -965.240.066-15
Publicado por: Lorena Guarato de Oliveira Carrijo Código Identificador: 67FF5768
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RETIFICAÇÃO DECRETO 4769 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA CNPJ:18.428.888/0001-23
DECRETO N.° 04769 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreto de suplementacao por anulcao
O Prefeito do Município de CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43,
D E C R E TA:
Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES de R$ $362,281.41 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), às dotações orçamentárias:
| 02 PODER EXECUTIVO | 362.281,41 |
|---|---|
| 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 12.590,00 |
| 01 ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|
| 04 122 0012 2 0007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 12.590,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 300,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12.290,00 |
| 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 6.100,00 |
| 04 122 0012 2 0015 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTABILIDADE | 6.100,00 |
| 3 3 90 35 00 Serviços de Consultoria | 6.100,00 |
| 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
74.060,00 |
| 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10 301 0010 2 0035 GESTÃO DO SUS | 74.060,00 |
| 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais | 74.060,00 |
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO | 265.421,41 |
| 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12 122 0014 2 0025 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 31.708,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 31.708,00 |
| 12 361 0014 2 0026 MANTER O SISTEMA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | 66.128,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 8.050,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 30.700,00 |
| 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais |
27.378,00 |
| 12 365 0014 2 0027 MANTER O SISTEMA DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA | 43.363,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 3.450,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 39.913,00 |
| 12 365 0014 2 0028 MANTER O SISTEMA DE ENSINO INFANTIL - CRECHE | 86.230,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 7.370,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 67.100,00 |
| 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais | 11.760,00 |
| 12 361 0014 2 0030 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL | 36.992,41 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 16.300,00 |
| 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais | 2.500,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 18.192,41 |
| 12 361 0014 2 0031 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL | 1.000,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.000,00 |
| 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 830,00 |
| 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 04 122 0023 2 0040 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 830,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 830,00 |
| 09 CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO | 1.500,00 |
| 04 124 0027 2 0067 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE | 1.500,00 |
| CONTROLE INTERNO MUNICIPAL | |
| 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais | 1.500,00 |
| 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 1.350,00 |
| 04 122 0034 2 0070 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 1.350,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1.350,00 |
| 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 430,00 |
| 04 122 0032 2 0068 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | 430,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 130,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 300,00 |
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