DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Art. 2° Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, no valor de R$362.281,41 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos):
| 02 PODER EXECUTIVO Ã |
362.281,41 |
|---|---|
| 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇO E RECURSOS HUMANOS 01 ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
24.470,00 |
| 04 122 0012 2 0007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
24.470,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais 3 3 90 39 00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica |
7.370,00 11.000,00 610000 |
| ç 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
., 122.438,00 |
| 04 122 0021 2 0047 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA | 25.400,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado 3 3 90 39 00 O Sid Ti P Jídi |
16.600,00 880000 |
| utros ervços e erceros - essoa urca 15 452 0016 2 0054 MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
., 3.700,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ÃÃÚ |
3.700,00 |
| 15 452 0021 2 0048 EXECUÇO E MANUTENÇO DOS SERVIÇOS PBLICOS 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado |
83.638,00 29.180,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 16.50000 |
3 3 90 30 00 Material de Consumo |
, 37.958,00 |
| 26 782 0025 2 0049 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS | 9.700,00 |
| 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
9.700,00 |
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
87.052,41 |
| 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12 122 0014 2 0025 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
28.730,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
28.730,00 |
| 12 361 0014 2 0026 MANTER O SISTEMA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | 20.790,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2079000 |
12 361 0014 2 0030 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
., 36.532,41 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36.532,41 |
| 12 361 0014 2 0031 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL |
1.000,00 |
| 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.000,00 81.074,00 |
| 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
04 122 0023 2 0040 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.000,00 |
| 3 1 90 13 00 Obrigações Patronais | 3.000,00 |
| 08 244 0008 2 0045 FOMENTO DE EMPREGO E RENDA | 2427800 |
3 3 90 48 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas |
., 24.278,00 |
| 08 243 0023 2 0042 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 31.670,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
12.950,00 3.870,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12.900,00 |
| 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente |
1.950,00 |
| 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0017 2 0043 MANTER AS ATIVIDADES DO CRAS 3 3 90 30 00 Mtil d C |
7.910,00 231000 |
| aera e onsumo 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
., 5.600,00 |
| 08 244 0023 2 0041 DESENVOLVER OS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS 3 3 90 93 00 Idiõ Rtitiõ |
999,00 99900 |
| nenzaçes e esuçes |
, |
| 08 244 0023 2 0044 ATENDIMENTO AO IDOSO | 7.598,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 4.999,00 |
| 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.599,00 |
| 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243 0023 1 0003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
999,00 |
| 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 08 243 0023 2 0046 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
999,00 4.620,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.620,00 |
| 09 CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO | 1864700 |
04 124 0027 2 0067 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL |
., 18.647,00 |
| 3 1 90 04 00 Contrataçãopor Tempo Determinado 3 1 90 13 00 Obriaões Patronais |
499,00 582100 |
| gç 3 1 90 94 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas |
., 7.860,00 |
| 3 3 90 14 00 Diárias - Pessoal Civil | 1.599,00 |
| 3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
999,00 870,00 |
| 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
999,00 1230000 |
13 392 0029 2 0069 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
., 12.300,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 5.300,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 700000 |
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA |
., 16.300,00 |
| 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO 23 695 0030 2 0052 FOMENTO AO TURISMO |
1630000 |
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
., 16.300,00 |
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, 23 de dezembro de 2025.
BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
Prefeito CPF -965.240.066-15
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