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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 412

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Avenida Paraná, nº 2.601, sala 412 – Bairro São José – Divinópolis, Minas Gerais – CEP: 35.501-170 (37) 3229-6816 – [email protected]

PORTARIA SEMUSA-SEC Nº 374 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE HORAS EXTRAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 108, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 009/1992.

A Secretária Municipal de Saúde, Sheila Salvino, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

Art. 1º Em razão de inafastável necessidade do serviço e em atendimento ao que estabelece o Artigo 108, § 1º, da Lei Complementar nº 009/1992, fica autorizada a realização de horas extras pelos servidores abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Divinópolis, setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

SHEILA SALVINO

Secretária Municipal de Saúde

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DO SERVIÇO A SER
EXECUTADO E EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS PARA
A ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA;
DESCRIÇÃO DO RISCO DE PREJUÍZO EM
CASO DE SOBRESTAMENTO DA ATIVIDADE
ATÉ
QUE
POSSA
SER
EXECUTADA
EM
JORNADA DIÁRIA REGULAR SUBSEQUENTE
EXPOSIÇÃO
PRÉVIA
DO
PERÍODO ESTIMADO PARA A
REALIZAÇÃO
DO
SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO
99043583/3 ANDREZA MIRANDA ALMEIDA Enfermeira, exercerá função nos finais de semana quando
houver campanha de vacinação, e substituir falta de
funcionario no saude na hora e saude do trabalhador nos
postos de saude.
Atuará no Programa Saúde na Hora para suprir falta de
profissional para que a população não fique sem
assistencia
01/08/2026 A 31/08/2026
99014772 ADAIR ANTÔNIO DOS SANTOS Campanha de Vacinação COVID-19, Dengue, Influenza e
outras campanhas do PNI- Guarda das vacinas na central de
Imunização . Realiza horas extras de vigia, quando
necessário, conforme ofício de autorização assinado pelo
secretário de saúde.
Impacto no processo vacinação. A central de imunização
é o centro de armazenamento e distribuição das vacinas,
e é monitorada 24 horas por vigias que além de
responsáveis pela segurança do local, monitoram
também os picos e faltas de energia elétrica,
principalmente no período chuvoso de raios e trovoadas.
Eles são responsáveis por acionar os responsáveis pela
Central de Imunização para remanejar as vacinas, avisam
a companhia de energia elétrica CEMIG sobre os
problemas de rede, e tem extrema importância para
garantir que as doses de vacinas tanto de covid-19
quanto as da rotinas não se percam por falhas nos
equipamentos na rede de frio

01/08/2026 A 31/08/2026
99017522/1 ADELINA DA SILVA BARBOSA
SOUZA

Enfermeira de Estratégia de Saúde da Família, exerce
função de plantonista no saúde na hora e em outras
unidades, bem como em campanhas de vacinação nos finais
de semana.
O enfermeiro é um profissional fundamental para
diversos procedimentos dentro das unidades de saúde
como consultas de enfermagens, avaliações, pulsão de
veias, aferição de temperatura, na vacinação atua como
referência técnica, entre outros.
01/08/2026 A 31/08/2026
99035072 ADELINO JOSE DOS SANTOS Apoio a Vigilância em Saúde Ambiental e aos outros
setores da Secretária Municipal de Saúde nas demandas
solicitadas
Atendimento de demandas eventuais em situações
emergenciais.
01/08/2026 A 31/08/2026
97024643 ADELSON JOAO DA SILVA Exercerá as funções de motorista área de saúde
Atendendo ao TFD no transporte de pacientes para
tratamento fora do domicilio
01/08/2026 A 31/08/2026
99021336 ADEMIR JOAO BOTELHO Exercerá as funções de motorista área de saúde
Atendendo ao TFD no transporte de pacientes para
tratamento fora do domicilio
01/08/2026 A 31/08/2026
99035055/2 ADIANA ANACLETO DE SOUSA Campanha de vacinação da Covid-19 e outras campanhas
do PNI (Covid-19, Influenza, Dengue). Estratégia de
vacinação extramuros, com programação de vacinação para
a população em atrasos das vacinas de covid-19 e da
campanha nacional de vacinação Influenza,para melhorar
as porcentagens da cobertura vacinal infantil, adolescentes
e adultos. Participação em mutirões e ações de imunização
da Central de Imunização. "DIA D" conforme estratégia do
PNI.
Campanha de vacinação da Covid-19 e outras
campanhas do PNI (Covid-19, Influenza, Dengue).
Estratégia de vacinação extramuros, com programação
de vacinação para a população em atrasos das vacinas de
covid-19 e da campanha nacional de vacinação
Influenza, , para melhorar as porcentagens da cobertura
vacinal infantil, adolescentes e adultos. Participação em
mutirões e ações de imunização da Central de
Imunização. "DIA D" conforme estratégia do PNI
01/08/2026 A 31/08/2026
99042319/2 ADRIANA DIAS DOS SANTOS Exercerá as funções de técnico de enfermagem nas altas
hospitalares
Atendendo ao TFD no transporte de pacientes para
tratamento fora do domicilio
01/08/2026 A 31/08/2026
99016404 ADRIANA
PAULA
XAVIER
AZEVEDO

Exercerá as funções típicas da enfermagem nos postos de
saúde,em campanha vacinação, programa saúde na
hora,entre outras
O atendimento de enfermagem é importante na unidade
,uma vez que sua falta compromete a assistência da
população de referência .Registra - se também que , por
força de disposição legal, os técnicos de enfermagem não
podem atuar sem a supervisão de um profissional
enfermeiro.
01/08/2026 A 31/08/2026
99042608 ADRIANO CAETANO GONCALVES
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SAUDE NA HORA,
EM CAMPANHAS/ MUTIRÃO DE VACINAS, SAÚDE
DO TRABALHADOR E EVENTOS DA ESF DANILO
PASSOS
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SAUDE NA
HORA,
EM
CAMPANHAS/
MUTIRÃO
DE
VACINAS,
SAÚDE
DO
TRABALHADOR
E
EVENTOS DA ESF DANILO PASSOS
01/08/2026 A 31/08/2026
99044054/2 ADRIANO JOSÉ DA SILVA Técnico de enfermagem, exerce função de plantonista no
saúde na hora bem como em campanhas de vacinação nos
finais de semana.
O técnico de enfermagem é um profissional fundamental
para diversos procedimentos dentro das unidades de
saúde como curativos, aferição de pressão arterial,
pulsão de veias, aferição de temperatura, vacinação entre
outros.
01/08/2026 A 31/08/2026
99022620 ADRIANO MENDES Exercerá as funções de motorista área de saúde
Atendendo ao TFD no transporte de pacientes para
tratamento fora do domicilio
01/08/2026 A 31/08/2026
99044653/1 AGUINALDO
RODRIGUES
DOS
SANTOS

Exercerá as funções de motorista área de saúde
Atendendo ao SAD, serviço de atenção domiciliar e
plantão noprograma de voltapara casa e hemodiálise
01/08/2026 A 31/08/2026
97032417 ALEX DANIEL GOMES Técnico enfermagem para auxílio em procedimentos
cabiveis ao cargo exercido e suporte ao enfermeiro e ao de
médico, recepção de pacientes e suporte em necessidades
para atividades cabiveis ao tecnico de enfermagem.
A falta de assistencia e suporte ao enfermeiro e medico,
durante a assistencia prestada a populaçao pode gerar a
desasistencia da população nos serviços.
01/08/2026 A 31/08/2026
99020693 ALEXANDRE AUGUSTO JABER
RAPOSO

Agente Comunitário de Saúde, exerce função de
acolhimento em ações aos finais de semana nas unidades de
saúde, como campanhas de vacinação.
o ACS é um profissional importante na acolhida,
organização e conferência de cartão de vacinas nas
campanhas de multivacinação.
01/08/2026 A 31/08/2026
99044585/1 ALEXANDRE
LUIZ
CARNEIRO
MOREIRA PINTO

FARMACEÛTICO- ACONSELHAR OS PACIENTES E
O PÚBLICO EM GERAL QUANTO AO USO DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS;INFORMAR
ADEQUADAMENTE OS PACIENTES E O PÚBLICO
EM GERAL SOBRE OS EFEITOS INDESEJADOS
PROBLEMAS NA PROGRAMAÇÃO E AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, PODENDO GERAR FALTA
DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO
PARA A POPULAÇÃO.
01/08/2026 A 31/08/2026

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