DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
| Classificação | Ficha Valor |
|---|---|
| Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320 /64) | R$ 100.000,00 |
| 2.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 100.000,00 |
| Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) | R$ 265.522,63 |
| 1.546.000.0000.000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI | R$ 265.522,63 |
| 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 02.003.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 02.003.001.13.392.2030.2157 - FOMENTO À CULTURA CRIATIVA, TRADIÇÕES E PRODUÇÃO CULTURAL | 160 R$ 50.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 1.500.918.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Hilton de Aguiar | R$ 50.000,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
| 02.005.004.8.243.2050.2275 - PROTEÇÃO SOCIAL A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA | 327 R$ 270.000,00 |
| 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | |
| 1.500.911.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Ana Paula do Quintino | R$ 20.000,00 |
| 1.500.913.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Breno Júnior | R$ 10.000,00 |
| 1.500.918.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Hilton de Aguiar | R$ 50.000,00 |
| 1.500.920.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Josafá | R$ 20.000,00 |
| 1.500.922.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - NeyBurguer | R$ 30.000,00 |
| 1.500.926.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - WesleyJarbas | R$ 10.000,00 |
| 1.500.929.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Matheus Dias | R$ 50.000,00 |
| 1.500.930.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Vitor Costa | R$ 10.000,00 |
| 1.500.931.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Walmir Ribeiro | R$ 25.000,00 |
| 1.500.932.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Washington Moreira |
R$ 45.000,00 |
| 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 02.006.001.12.122.2060.2301 - GESTÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES | 1308 R$ 8.680,00 |
| 4.4.50.41.00.00.00.00 - Contribuições | |
| 1.500.922.1001.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda | R$ 8.680,00 |
| Municipal Individual - NeyBurguer - Educação | |
| 02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS | |
| 02.013.003 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS | |
| 02.013.003.15.451.2130.2718 - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 785 R$ 100.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | |
| 1.500.911.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Ana Paula do Quintino | R$ 100.000,00 |
| 02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS | |
| 02.013.003 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS | |
| 02.013.003.15.452.2130.2714 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, CANTEIROS E JARDINS | 795 R$ 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | |
| 1.500.913.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Breno Júnior | R$ 10.000,00 |
| 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | |
| 02.014.002 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | R$ 450.000,00 |
| 02.014.002.4.122.2140.2756 - GESTÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | 850 |
| 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário | R$ 450.000,00 |
| 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | |
| 02.014.003 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS | R$ 687,48 |
| 02.014.003.4.122.2140.2771 - GESTÃO DE UNIDADES PÚBLICAS | 882 |
| 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente | |
| 1.755.000.0000.000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | R$ 687,48 |
| Total dos Recursos................................................................................................... | R$ 1.254.890,11 |
Art. 3º Este crédito vigorará até 31/12/2026.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia de sua edição.
Divinópolis, 7 de agosto de 2026.
(Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
(Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretária Municipal de Governo
(Assinado Eletronicamente)
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
(Assinado Eletronicamente)
LEANDRO LUIZ MENDES Procurador-Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 18E09A20
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA SEMUSA-SEC Nº 374 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E INTERFACE JURÍDICA.
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