DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Grupos constituídos com CNPJ cultural ou MEI cultural;
A atuação artística representa a principal fonte de renda dos integrantes;
Exigência de portfólio com histórico comprovado de apresentações pagas; Estrutura técnica mais robusta, acompanhada de ficha técnica detalhada;
O proponente do grupo com diploma de graduação em Artes Cênicas;
O proponente do grupo com DRT (Registro Profissional de Artista), emitido pela Superintendência Regional do Trabalho.
c) Será exigida comprovação documental do enquadramento declarado, devendo o grupo/coletivo cumprir pelo menos 2 itens da subcategoria escolhida.
8.2. MÚSICA
| Subcategoria | Vagas | Valorporprojeto | Formatação | Tema/Classificação |
|---|---|---|---|---|
| Banda (Inclusive duplas ou trios) | 08 | R$3.500,00 | 1 apresentação de 90 minutos | Livre |
| Solo (voz e violão) | 04 | R$1.700,00 | 1 apresentação de 90 minutos | Livre |
| Musical/Dança | 03 | R$2.600,00 | 1 apresentação entre 50 a 90 minutos e participação em 2 (duas) Paradas de Natal |
Livre |
| Valor totalpara a categoria | R$42.600,00 |
Observações:
a) A definição da data, do horário e do local da apresentação do artista selecionado será realizada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, podendo a apresentação ocorrer no período de 28/11/2026 a 22/12/2026.
8.3. OUTRAS AÇÕES ARTÍSTICAS
| Ação | Vagas | Valorporprojeto | Formatação | Tema/Classificação |
|---|---|---|---|---|
| Oficinas criativas, projetos livres/artes integradas. |
04 |
R$2.000,00 | Realização durante o Natal de Luz (28/11/2026 até 06/01/2027) | Livre |
| Fotografia | 02 | R$2.000,00 | Apresentação do produto durante o Natal de Luz (28/11/2026 até 06/01/2027) |
Valorizar o Natal de Luz e fomentar o turismo |
| Audiovisual | 02 | R$7.500,00 | O produto deverá ser entregue até 15 dias úteis após a data da última captação de imagens descrita no projeto, que deverá acontecer no máximo até o dia 06/01/2027. Obrigatório a captação de imagem durante o Natal de Luz 2026. |
Valorizar o Natal de Luz e fomentar o turismo |
| Valor totalpara a categoria | R$27.000,00 |
8.4. PERSONAGENS NATALINOS
| Personagem | Vagas | Valorporprojeto | Formatação |
|---|---|---|---|
| Papai Noel | 04 | R$8.000,00 | Traje completo de Papai Noel nas cores vermelha e branca, com acabamento de qualidade e aparência profissional, barba e cabelos com aspecto natural, botas, cinto, gorro e demais acessórios. Figurino limpo, conservado e adequado à interação com o público; proibição de peças transparentes, danificadas ou com logomarcas aparentes. |
| Mamãe Noel | 04 | R$5.000,00 | Traje completo de Mamãe Noel nas cores vermelha e branca, com acabamento de qualidade e aparência profissional, vestido abaixo do joelho, botas, cinto, gorro e demais acessórios. Figurino limpo, conservado e adequado à interação com o público; proibição de peças transparentes, danificadas ou com logomarcas aparentes. |
| Duende | 06 | R$5.000,00 | Traje completo de Duende nas cores vermelha e verde, com acabamento de qualidade e aparência profissional, meias listradas, botas, cinto, gorro e demais acessórios. Figurino limpo, conservado e adequado à interação com opúblico;proibição depeças transparentes, danificadas ou com logomarcas aparentes. |
| Valor totalpara a categoria | R$82.000,00 |
Observações:
a) Os personagens natalinos fixos atuarão no período de 28/11/26 a 22/12/26, no horário das 18:30 às 23:00 horas em locais definidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Os personagens natalinos itinerantes atuarão em locais também definidos posteriormente pela Secretaria. b) Os personagens Mamãe Noel e Duendes devem ficar à disposição para acompanhar o Papai Noel.
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. DADOS DO PROPONENTE (PESSOA FÍSICA OU GRUPO/COLETIVO REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA)
Nome Completo: Nome artístico (se houver): CPF: RG: Data de nascimento: E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP: Cidade: Estado: Se estiver representando um grupo/coletivo sem CNPJ Nome do coletivo: Ano de Criação: 1.1 DADOS DO PROPONENTE, SE PESSOA JURÍDICA:
Razão Social: Nome fantasia (se houver): CNPJ: Endereço completo da sede: CEP atualizado:
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