DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

3.1.2. Teatro Profissional

Grupos constituídos com CNPJ cultural ou MEI cultural; A atuação artística representa a principal fonte de renda dos integrantes; Exigência de portfólio com histórico comprovado de apresentações pagas; Estrutura técnica mais robusta, acompanhada de ficha técnica detalhada; O proponente do grupo com possuir diploma de graduação em Artes Cênicas;

O proponente do grupo com possuir DRT (Registro Profissional de Artista), emitido pela Superintendência Regional do Trabalho. 4. Dança

É uma forma de arte e expressão que utiliza o movimento corporal, acompanhado de música, para comunicar ideias, emoções, contar histórias ou simplesmente proporcionar prazer estético e físico. Envolve ritmo, espaço, tempo, energia e a dinâmica dos movimentos, podendo variar amplamente em estilos, técnicas e propósitos.

5. Artes Visuais e Audiovisual

5.1. Produção audiovisual

É o processo de criação de conteúdos que combinam imagem e som, abrangendo desde a concepção da ideia e roteiro até a filmagem, edição e finalização. Envolve diversas etapas e profissionais, como diretores, cinegrafistas, editores e produtores, trabalhando em conjunto para criar filmes, séries, vídeos publicitários, documentários e outros formatos. O objetivo é comunicar mensagens, contar histórias ou entreter o público através de recursos visuais e sonoros.

5.2. Produção Fotográfica

É o processo de criação de imagens estáticas, que envolve desde a idealização do conceito e planejamento da sessão até a captura das fotos, tratamento e edição das imagens finais. abrange a escolha de equipamentos, iluminação, locação, modelos (se houver) e a direção da cena para alcançar o resultado desejado. o objetivo é registrar momentos, expressar artisticamente uma visão, documentar informações ou atender a demandas comerciais através de imagens de qualidade.

6. Outras Formas de Expressão e Projetos

6.1. Oficinas criativas / Projetos livres / Artes integradas

As oficinas criativas são encontros práticos que visam estimular a criatividade e a expressão individual ou coletiva através de atividades diversas, como artes manuais, culinária, escrita, música, entre outras. Elas proporcionam um espaço para aprender fazendo, experimentar, trocar ideias e desenvolver novas habilidades de forma lúdica e colaborativa. Já os projetos livres/artes integradas são projetos que promovem a liberdade criativa e a integração de diferentes linguagens artísticas/culturais.

7. Classificação Indicativa

7.1. Classificação livre

Uma obra é considerada livre quando é adequada para todas as idades, ou seja, não contém conteúdo que possa ser inadequado para menores. não contém cenas de violência, drogas, conteúdo sexual ou linguagem imprópria. pode conter armas sem violência, morte não violentas, ou violência fantasiosa. pode conter cenas não erotizadas. pode ser exibido consumo moderado ou insinuado de droga lícita.

8. Detalhamento das vagas, valores e formatação por categoria:

8.1. TEATRO

Observações: a) A definição da data, do horário e do local da apresentação do artista selecionado será realizada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, podendo a apresentação ocorrer no período de 28/11/2026 a 22/12/2026, sendo que: As Paradas de Natal realizar-se-ão nos dias:

• 28 de novembro de 2026

• 05 de dezembro de 2026

b) Para fins deste edital considera-se: b.1) Teatro Amador: Grupos sem CNPJ ou sem remuneração regular; A participação artística não é a principal atividade econômica dos integrantes; Utilização de cenário, figurino e estrutura simplificados; Foco direcionado ao envolvimento comunitário e à iniciação artística.

b.2) Teatro Profissional:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 460