DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Local, data.

_______ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA

PROPONENTE

Eu, _, portador do RG nº ___ e CPF nº _____, proponente do projeto ___, referente ao Edital 15/2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Fundo Municipal de Cultura, DECLARO para os devidos fins e sob penas do art. 299 do Código Penal, que resido no Município de Guaxupé/MG há __ ano(s), no seguinte endereço: Rua ____, nº __, bairro ___.

Guaxupé/MG, _de __ de 2026

Nome do proponente Assinatura

ANEXO X

DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA INTEGRANTE DO GRUPO/PARTICIPANTE DO PROJETO

Eu, _____, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, integrante do grupo/participante do projeto (colocar nome do grupo ou nome do projeto), selecionado no Edital 15/2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Fundo Municipal de Cultura, DECLARO para os devidos fins e sob penas do art. 299 do Código Penal, que resido no Município de Guaxupé/MG há __ ano(s), no seguinte endereço: Rua ____, nº __, bairro

___.

Guaxupé/MG, _de __ de 2026

Nome do integrante do grupo/participante do projeto Assinatura

ANEXO XI

DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA TÉCNICA

Eu, (nome completo do declarante ), portador(a) da carteira de identidade nº __ expedida pela _________ e inscrito(a) no CPF sob o * nº ______, representante do (a) (nome do órgão público , instituições de ensino, organizações da sociedade civil, movimento social, empresa pública ou privada, conselhos, comissões, comitês de políticas públicas, promotores de eventos), DECLARO para os devidos fins, sob penas do art. 299 do Código Penal, que o(a) ( nome completo do proponente ou do grupo/coletivo) inscrito(a) no CPF sob nº _____________________________, possui experiência e competência técnica para o cumprimento do objeto do Edital nº 15/2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Fundo Municipal de Cultura, ou de natureza semelhante, considerando as experiências adquiridas na execução de (descrever a(s) ação(ões) cultural(is))._

A(s) ação(ões) descrita(s) foi(ram) executada(s) com qualidade, não existindo, até a presente data, fatos que desabonem a conduta e a responsabilidade do(a) (agente cultural ou grupo/coletivo), com as obrigações assumidas, confirmando assim a capacidade técnica para a execução do que foi proposto.

Guaxupé, _ de _______ de 2026

__________ Nome completo e assinatura do declarante

* Para não incorrer em conflito de interesses, quebra do princípio da impessoalidade e possível violação dos demais princípios que regem a Administração Pública, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo não emitirá declaração de capacidade técnica a agentes culturais que participem de editais por ela elaborados ou geridos.

ANEXO XII

SOLICITAÇÃO DE CONTRAPARTIDA ALTERNATIVA

Ao

Sr. Cassiano da Silva Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Prefeitura de Guaxupé

Prezado Senhor,

Venho por meio desta, na qualidade de proponente do projeto (nome do projeto), selecionado pelo Edital 15/2026/SMCET/FMC, solicitar a seguinte contrapartida alternativa: realização de um(a) (show, oficina, apresentação, etc ), no dia ___, as _h, no(a) (descrever o local). Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e fico no aguardo do deferimento desta solicitação. Guaxupé, __de______de 2026.

Atenciosamente,

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