DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Nome completo do proponente Assinatura

ANEXO XIII

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ (PESSOA FÍSICA)

Pelo presente Termo de Cessão de Uso de Imagem e Voz e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19/12/1998, eu (nome do proponente), portador do RG ____ e CPF nº ________, autorizo a cessão de uso de minha imagem e voz, na íntegra ou de seus extratos, trechos ou partes, a partir desta data e isento de qualquer ônus, do produto do projeto cultural de nome (nome do projeto) nos termos do Edital nº 15/2026/SMCET/FMC.

Concedo ao Município de GUAXUPÉ/MG todos os direitos de uso de imagem e voz do conteúdo do projeto cultural acima referenciado, como parte integrante do Edital acima referido, para publicação, exibição, reprodução, tradução, distribuição, transmissão, difusão e comunicação do conteúdo do projeto cultural ao público, em território nacional ou internacional, por qualquer formato ou meio, diretamente ou por meio de terceiros, mantidos os créditos da proposta, sem que isso implique direito à percepção de qualquer valor.

A presente cessão gratuita, por ser parcial e não exclusiva, implica que o(s) CEDENTE(S) pode(m) utilizar o produto final nos diversos tipos de modalidades, inclusive, comercialmente, mesmo estando em vigor o presente termo. Este Termo de Cessão de Uso de Imagem e Voz tem validade por tempo indeterminado.

Guaxupé/MG, _ de ____de 2026.

_______ Nome e assinatura do proponente

ANEXO XIV

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ (GRUPO/COLETIVO)

Pelo presente Termo de Cessão de Uso de Imagem e Voz e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19/12/1998, eu (nome do proponente), portador do RG ____ e CPF nº ________, autorizo a cessão de uso de minha imagem e

voz, bem como a de todo o grupo/coletivo, na íntegra ou de seus extratos, trechos ou partes, a partir desta data e isento de qualquer ônus, do produto do projeto cultural de nome (nome do projeto) nos termos do Edital nº 15/2026/SMCET/FMC.

Concedo ao Município de GUAXUPÉ/MG todos os direitos de uso de imagem e voz do conteúdo do projeto cultural acima referenciado, como parte integrante do Edital acima referido, para publicação, exibição, reprodução, tradução, distribuição, transmissão, difusão e comunicação do conteúdo do projeto cultural ao público, em território nacional ou internacional, por qualquer formato ou meio, diretamente ou por meio de terceiros, mantidos os créditos da proposta, sem que isso implique direito à percepção de qualquer valor.

A presente cessão gratuita, por ser parcial e não exclusiva, implica que o(s) CEDENTE(S) pode(m) utilizar o produto final nos diversos tipos de modalidades, inclusive, comercialmente, mesmo estando em vigor o presente termo.

Este Termo de Cessão de Uso de Imagem e Voz tem validade por tempo indeterminado.

Guaxupé/MG, _ de ____de 2026.

Nome e assinatura do proponente

ANEXO XV

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ (PESSOA JURÍDICA)

Pelo presente Termo de Cessão de Uso de Imagem e Voz e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19/12/1998, eu (nome do representante legal), portador do RG ____ e CPF nº ____, representante legal da (razão social da pessoa jurídica), autorizo a cessão de uso da minha imagem e voz, bem como de todos os participantes envolvidos no projeto, na íntegra ou de seus extratos, trechos ou partes, a partir desta data e isento de qualquer ônus, do produto do projeto cultural de nome (nome do projeto) nos termos do Edital nº 15/2026/SMCET/FMC.

Concedo ao Município de GUAXUPÉ/MG todos os direitos de uso de imagem e voz do conteúdo do projeto cultural acima referenciado, como parte integrante do edital acima referido, para publicação, exibição, reprodução, tradução, distribuição, transmissão, difusão e comunicação do conteúdo do projeto cultural ao público, em território nacional ou internacional, por qualquer formato ou meio, diretamente ou por meio de terceiros, mantidos os créditos da proposta, sem que isso implique direito à percepção de qualquer valor.

A presente cessão gratuita, por ser parcial e não exclusiva, implica que o(s) CEDENTE(S) pode(m) utilizar o produto final nos diversos tipos de modalidades, inclusive, comercialmente, mesmo estando em vigor o presente termo.

Este Termo de Cessão de Uso de Imagem e Voz tem validade por tempo indeterminado.

Guaxupé/MG, _ de ____de 2026.

____ Nome e assinatura do proponente

ANEXO XVI

AUTODECLARAÇÃO PESSOAS NEGRAS (PRETOS E PARDOS)

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 470