Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 570

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 02 – MUNICÍPIO DO PRATA/MG ORIENTAÇÃO

Este Anexo funciona como roteiro de referência das informações que deverão ser preenchidas diretamente no formulário eletrônico da Plataforma CultBR Editais. Nas inscrições orais ou orais assistidas, as mesmas informações serão registradas pelo Município, nos termos do Anexo VI.

1. IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA PROPONENTE

Nome completo	[preencher]
Nome social, se houver	[preencher]
Nome artístico, se houver	[preencher]
CPF	[preencher]
Data de nascimento	[preencher]
Endereço completo	[preencher]
Bairro/comunidade/zona rural	[preencher]
Município/UF	[preencher]
CEP	[preencher]
Telefone	[preencher]
E-mail	[preencher]

2. DADOS DA PROPOSTA

Categoria escolhida	[preencher]
Título doprojeto	[preencher]
Segmento culturalprincipal	[preencher]
Valor do apoio conforme Anexo I	[preencher]
Local/territórioprincipal de execução	[preencher]

3. VÍNCULO COM O MUNICÍPIO

3.1. Para atendimento ao requisito previsto no item 2.6.1 do Edital, indique a forma de vínculo que será utilizada:

( ) residência no Município do Prata/MG há, no mínimo, 1 (um) ano;

( ) atuação cultural no Município do Prata/MG há, no mínimo, 1 (um) ano;

( ) ambas as formas de vínculo.

3.2. Caso tenha declarado vínculo por residência, informe há quanto tempo reside no Município do Prata/MG: ________.

3.3. Caso tenha declarado vínculo por atuação cultural, informe há quanto tempo mantém atuação cultural no Município do Prata/MG: ________.

3.4. Caso tenha declarado vínculo por atuação cultural, descreva resumidamente sua atuação cultural no Município:

3.5. Declaro que atendo ao requisito de vínculo territorial ou cultural previsto no item 2.6.1 do Edital e estou ciente de que deverei comprovar, na etapa de habilitação, a forma de vínculo acima declarada. 4. AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE

Para propostas inscritas na Categoria 2 :

( ) Desejo concorrer às cotas e apresentarei a autodeclaração constante do Anexo IX. Modalidade(s) aplicável(is):

( ) pessoa negra, preta ou parda;

( ) pessoa indígena;

( ) pessoa com deficiência.

( ) Não desejo concorrer às cotas.

A indicação das modalidades de pessoas indígenas e pessoas com deficiência será considerada para fins de eventual remanejamento da vaga reservada, conforme a Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e o Anexo I . 5. DECLARAÇÕES

( ) Declaro que sou pessoa física com 18 (dezoito) anos ou mais e que as informações prestadas são verdadeiras.

( ) Declaro ciência de que somente 1 (uma) proposta de minha autoria poderá ser contemplada neste Edital.

( ) Declaro ciência de que os documentos de habilitação serão exigidos somente após a seleção, caso eu seja convocado(a).

( ) Declaro ciência das regras de proteção de dados, impedimentos, execução, monitoramento e prestação de informações previstas no Edital.

6. IDENTIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU ASSISTIDA, QUANDO CABÍVEL